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D.O. nº29134 de 12/12/2025
Extrato 6º Termo Aditivo do Termo de Doação xx.xx.2023
D.O. nº29134 de 12/12/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 11.12

D.O. nº29135 de 15/12/2025
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 066-2025 - MTSUL

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0677-2025

PROCESSO: MTPAR-PRO-2025/02697

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto o Apoio técnico para a instrução, elaboração e realização de chamamento público, para selecionar empresa do ramo da Construção Civil, a fim de viabilizar empreendimento(s) habitacional(is) no município de CANABRAVA DO NORTE-MT, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.647/2025, sob os auspícios da Lei Federal nº 14.620/2023 -Programa Minha Casa, Minha Vida, Lei Estadual nº 11.587/2021 e Decreto Estadual nº 371/2023 e alterações -Programa SER Família Habitação.

DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025

INICIO:09/12/2025 - TÉRMINO:09/12/2027

COOPERANTE:MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A - MTPar

COOPERADO:PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE - MT

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0652-2025

PROCESSO: MTPAR-PRO-2025/02662

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto o Apoio técnico para a instrução, elaboração e realização de chamamento público, para selecionar empresa do ramo da Construção Civil, a fim de viabilizar empreendimento(s) habitacional(is) no município de COLÍDER-MT, em conformidade com  a  Lei  Municipal  nº 3.307/2023,  sob  os  auspícios  da  Lei  Federal  nº  14.620/2023 -Programa Minha Casa, Minha Vida, Lei Estadual nº 11.587/2021 e Decreto Estadual nº 371/2023 e alterações -Programa SER Família Habitação.

DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025

INICIO:10/12/2025 - TÉRMINO:10/12/2027

COOPERANTE:MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A - MTPar

COOPERADO:PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER - MT

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