Aguarde por favor...
D.O. nº29134 de 12/12/2025
Portaria nº 1774.2025.UNISECO.SEMA.MT
D.O. nº29134 de 12/12/2025

Portaria n° 1851 - 2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 058-2025 - M. DIESEL

D.O. nº29135 de 15/12/2025
Portaria n° 1.850 - 2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 060-2025 - JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA

PORTARIA Nº 1.851/2025/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 058/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 01/2025, publicada no D. O. E de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestor, Fiscal titular e Fiscal substituto do Contrato nº 058/2025, cujo objeto consiste aquisição 40 caminhões coletores- compactadores, para atender às necessidades de gestão de resíduos sólidos urbanos da Contratante - Processo nº SEMA-PRO-2025/31059, conforme os termos dos artigos nº. 13 ao 17 e 307 ao 313 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 11 de dezembro de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

058/2025

M. DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.

09/12/2025

Gestor do Contrato: Ricardo de Sousa Carneiro - Matrícula nº: 227214

Fiscal Titular: Cecília Maria Vieira Pinheiro da Silva - Matrícula nº: 210402

Fiscal Substituto: William Jonas Coelho de Matos - Matricula n°: 241371

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital