Aguarde por favor...
D.O. nº29131 de 09/12/2025
EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM
D.O. nº29134 de 12/12/2025

Edital de Eliminação de Documentos - 3º Ciclo de 2025

D.O. nº29134 de 12/12/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 037

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 1.248/2024/SEMA-MT - nº 28.840 - página 25, publicada no Diário Oficial de 01/10/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SEMA-LIS-2025/00003-A (SEMA-PRO-2025/41999), autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO.

ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO

UNIDADE/SETOR: GARQ/CAL/GSAAS/SEMA-MT

LISTAGEM: 3° Ciclo de 2025

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS

2006

2022

76

Caixa box

992

COMUNICADOS E INFORMES

2013

2022

16

Caixa box

205

OUVIDORIA

2005

2021

3

Caixa box

010.2

AUDIÊNCIAS, DESPACHOS, REUNIÕES

2006

2021

3

Caixa box

063.2

PROTOCOLO: RECEPÇÃO. DISTRIBUIÇÃO. TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

2021

2021

1

Caixa box

920

CONGRESSOS. CONFERÊNCIAS. SEMINÁRIOS. SIMPÓSIOS. ENCONTROS. CONVENÇÕES. CICLOS DE PALESTRAS. MESAS REDONDAS. WORKSHOPS

2010

2019

1

Caixa box

022.11

APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO: PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO EXEMPLARES ÚNICOS DE EXERCÍCIOS, RELAÇÃO DE PARTICIPANTES, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS

2000

2008

3

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS: 2000 - 2022

MENSURAÇÃO TOTAL: 103 caixa (s) box/ 14,42 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Os processos classificados no código 205 - OUVIDORIA, são casos IMPROCEDENTES, por isso foram incluídos na listagem, conforme estabelecido na Tabela de Temporalidade.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO.

Maria Carolina Cardoso Passos

Gerente de Arquivo Setorial/SEMA/MT

Presidente da Comissão Permanente

de Avaliação de Documentos - CPAD

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital