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D.O. nº29135 de 15/12/2025
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 105/2025/SINFRA MUNICIPIO DE VERA/MT
D.O. nº29135 de 15/12/2025

Extrato - IC ° 174.2025

D.O. nº29136 de 16/12/2025
pub- 15 SAI 16-12-2025 RETIFICAÇÃO

Extrato do Instrumento Contratual nº 174/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/09183.01.

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 090/2025.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários para a manutenção e conservação na rodovia mt-322, entr. mt-424/ início pav. (São José Do Xingú), com extensão de 86,10 km, localizada no município de São José Do Xingu/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 15 (quinze) meses, contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 12 (dozes) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 4.487.887,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais). O orçamento foi elaborado levando em consideração os preços disponíveis do boletim do DNIT, comumente conhecido por SICRO, mês Janeiro/2025, conforme previsão do item 4.3. Termo de Referência nº. 048/2025/SAOR/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Programa: 338, Projeto/Atividade: 2209, Natureza de Despesa: 33.90.39.00, Fonte: 17590137, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.005891-1, datada de 03/12/2025, no valor de R$ 3.635.822,11 (três milhões e seiscentos e trinta e cinco mil e oitocentos e vinte e dois reais e onze centavos).

Assinatura: 12/12/2025.

PARTES: V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA, CPNJ: 13.495.966/0001-99, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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