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D.O. nº29135 de 15/12/2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023/SEDUC
D.O. nº29135 de 15/12/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 125.2025

D.O. nº29135 de 15/12/2025
Querencia Homo Chamada 025-2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 125/2025/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/177102

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 18.627.195/0006-74.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de itens para compor o uniforme escolar destinado aos estudantes das Escolas Estaduais Regulares com distribuição para toda a Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 11/12/2025 e término em 11/12/2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 97.392.928,32 (noventa e sete milhões, trezentos e noventa e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022/, Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Gestor do Contrato: Mirian Tieko Luz de Oliveira Hirae

Fiscal Titular: Thayssa Gabrielle Volpato

Fiscal Suplente: Juliana Martini

Cuiabá/MT, 12 de novembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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