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D.O. nº29134 de 12/12/2025
Extrato Aditivo 109.2024.01.02
D.O. nº29135 de 15/12/2025

Extrato IC 167.2025

D.O. nº29135 de 15/12/2025
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 105/2025/SINFRA MUNICIPIO DE VERA/MT

Extrato do Instrumento Contratual nº 167/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2023/13095.01

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de preços nº 010/2025/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 005/2025/SEPLAG.

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de licença de softwares para atender as demandas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência desta contratação é de 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura do contrato, atendidos aos requisitos descritos no art. 106 da Lei n.º 14.133/21 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº 1.525/22.

Prazo de Execução: O prazo para início da execução dos serviços será de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 1.300.800,00 (um milhão trezentos mil e oitocentos reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Projeto/Atividade: 2009 e 1259 - Natureza da Despesa: 3390 - Elemento de Despesa: 40 - Fonte: 15000000, Programa de Trabalho: 036 e 338. Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.005802-2, datada de 28/11/2025, no valor de R$ 649.396,63 (seiscentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos), e Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.005803-0, datada de 28/11/2025, no valor de R$ 651.403,37 (seiscentos e cinquenta e um mil quatrocentos e três reais e trinta e sete centavos).

Assinatura: 12/12/2025

PARTES: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ: 21.748.841/0001-51 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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