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D.O. nº29135 de 15/12/2025
CONTRATO - 150.2025 - MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO – MTI
D.O. nº29135 de 15/12/2025

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12-2024

D.O. nº29136 de 16/12/2025
Inexigibilidade de Licitação 105-2025 - Empresa 3GEN Consultoria...-CTJ-17A-283511

EXTRATO

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12/2022

CIA  0037431-22.2022.8.11.0000

COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT

CNPJ: 03.535.606/0001-10

COOPERADO: MUNICIPIO DE CUIABÁ

CNPJ: 03.533.064/0001-46

COOPERADO: INSTITUTO AÇÃO VERDE

CNPJ: 09.115.652/0001-46

COOPERADO: TRIBUNAL DE CONTAS/TCE

CNPJ: 15.024.128/0001-62

COOPERADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ: 03.507.548/0001-10

COOPERADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS

CNPJ: 03.439.239/0001-50

COOPERADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 15.024.128/0001-62

OBJETO: estruturar e conduzir ações de educação ambiental com foco na arborização de Escolas Públicas e Privadas, áreas públicas e grandes espaços (inclusive áreas privadas) de Cuiabá (MT), fomentando a conscientização da população em relação à importância das áreas verdes para as zonas urbanas.

OBJETO DO ADITIVO: Alterar em parte a Cláusula Décima Primeira (Do Prazo de Vigência) e inserir a Cláusula Décima Oitava (Da Captura de Gases de Efeito Estufa e Geração de Créditos de Carbono), no Termo de Cooperação Técnica, originalmente firmado entre as partes.

VIGÊNCIA: Alterar, em parte, a Cláusula Décima Primeira, prorrogando o prazo de vigência do Termo Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, para o período de 13/12/2025 a 12/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, havendo interesse das partes, e mediante relatório circunstanciado das ações executadas/implementadas e novo Plano de Trabalho.

Cuiabá, 12 de dezembro de 2025.

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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