Legislação

D.O. nº29135 de 15/12/2025
AVISO DE ADESÃO Nº 011

D.O. nº29135 de 15/12/2025

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

D.O. nº29138 de 18/12/2025
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 - SRP

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

O Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba/MT, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 e AUTORIZOU a contratação da empresa JOYCE DE O. CASTRO PRODUCOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 34.571.490/0001-06, para prestação de serviços de Show Gospel com “Pastor Antonio Cirilo” a ser realizado durante festividades de comemoração da chegada do Ano Novo (Réveillon 2025/2026) no Município de Itaúba/MT, que acontecerá dia 30 de dezembro de 2025, perfazendo o valor total da contratação em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Itaúba/MT, 12 de dezembro de 2025.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

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