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D.O. nº29136 de 16/12/2025
Extrato - IC ° 172.2025
D.O. nº29136 de 16/12/2025

Extrato Termo de Apostilamento nº 078

D.O. nº29137 de 17/12/2025
Extrato - IC ° 176.2025

Extrato do Quinto Termo de Apostilamento nº 078/2024/02/05 - SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2025/21206.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 71 (setenta e um) dias,

totalizando 631 (seiscentos e trinta e um) dias, com término previsto para 29/05/2026.

1.2. Adita-se 70 (setenta) dias ao prazo de execução, totalizando 522 (quinhentos e vinte e dois reais) dias, com término previsto para o dia 28/02/2026.

Assinatura: 15/12/2025

PARTES: HOME E INVEST CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 22.544.134/0001-06, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento nº 022/2025/02/03 - SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2025/21149.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, totalizando 452 (quatrocentos e cinquenta e dois) dias, com término previsto para 09/06/2026.

1.2. E prorrogar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, totalizando 300 (trezentos) dias, com término previsto para 11/03/2026.

Assinatura: 15/12/2025

PARTES: RIVOLI CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 02.499.237/0001-94, SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Terceiro Aditivo do Contrato Nº 023/2024/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/21074

Objeto do Termo: 1 1.1. O presente termo tem como objeto aditar o prazo de vigência em 120 (cento e vinte) dias, totalizando

870 (oitocentos e setenta) dias, com término previsto para 29/07/2026.

1.2. Aditar o prazo de execução em 120 (cento e vinte) dias, totalizando 750 (setecentos e cinquenta) dias, com término previsto para o dia 30/04/2026

Assinatura: 15/12/2025

PARTES: OESTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 04.746.603/0001-98 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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