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D.O. nº29136 de 16/12/2025
Portaria CESOL - Alteração do Cronograma
D.O. nº29136 de 16/12/2025

Portaria Fiscal do Termo de cooperação

D.O. nº29136 de 16/12/2025
Portaria Comissão de Monitoramento - bandas

PORTARIA Nº. 258/2025/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Higor Angelo dos Santos - Matricula: 130127, para Acompanhar e Fiscalizar o Termo de Cooperação firmado entre a SECITECI e o Município de Cocalinho/MT, conforme abaixo:

TERMO Nº.

COOPERADA

OBJETO:

VIGÊNCIA

0655/2025

Prefeitura Municipal de Cocalinho/MT

objetivo do presente Termo de Cooperação consiste na oferta e realização de Cursos de nível médio ofertados pela Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Água Boa SECITECI-MT, assegurando a qualidade do curso ofertado, dispondo o que cabe a cada um dos partícipes.

1.2. Os cursos ofertados serão os seguintes:

A. 01 (uma) turma de 40 alunos do Curso Técnico em Agricultura

14/11/2025 à 14/11/2027

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 15 de Dezembro de 2025.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT

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