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D.O. nº29136 de 16/12/2025
Extrato IC 173.2025
D.O. nº29136 de 16/12/2025

Public. 16 dezembro 2025 - CELEBRAÇÃO

D.O. nº29136 de 16/12/2025
pub- 15 SAI 16-12-2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2436-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/00193

OBJETO: O  presente  Convênio  tem  por  objeto  formalizar  entendimentos  entre  as  partes  no sentido  de  unirem  esforços  e recurso  para  formalização  de  convênio  para Execução  de obras  de  infraestrutura  e  drenagem  urbana  no  setor  Aeroporto, trecho: Avenida  A,  coordenada    inicial:10°53'28.34"S 51°38'44.63"O,coordenada    final:    10°53'1.80"S 51°38'44.81"O, extensãode814,00;Rua    9,coordenada    inicial:10°53'14.22"S 51°38'41.28"O,coordenada   final: 10°53'1.78"S   51°38'41.30"O,extensãode380,00;Avenida    B, coordenada    inicial:10°53'28.16"S 51°38'37.53"O, coordenada    final: 10°53'2.32"S 51°38'37.83"O,extensãode793,00;Rua 10, coordenada inicial: 10°53'7.20"S 51°38'34.16"O,   coordenada   final:   10°53'2.39"S51°38'34.38"O,   extensãode147,00; Avenida  Perimetral, coordenada  inicial:  10°53'24.72"S 51°38'30.51"O, coordenada  final:10°53'3.71"S 51°38'30.73"O,extensãode315,00;Rua 7, coordenada inicial: 10°53'28.29"S 51°38'41.08"O, coordenada final: 10°53'28.15"S 51°38'44.56"O, extensãode105,00;Rua 6, coordenada  inicial: 10°53'24.70"S  51°38'27.70"O, coordenada  final:10°53'24.67"S 51°38'30.54"O, extensãode87,00;RUA  5 -"C", coordenada  inicial: 10°53'21.23"S 51°38'27.80"O, coordenada final: 10°53'21.25"S 51°38'30.62"O, extensãode88,00;RUA 5 -"A", coordenada  inicial: 10°53'21.21"S 51°38'34.09"O, coordenada  final:10°53'21.25"S 51°38'37.58"O,extensãode108,00;Rua5 -"B", coordenada  inicial: 10°53'21.34"S 51°38'41.16"O,coordenada  final: 10°53'21.40"S  51°38'44.77"O, extensãode107,00;AvenidaD, coordenada    inicial: 10°53'17.57"S51°38'27.69"O, coordenada    final 10°53'17.69"S 51°38'30.58"O, extensãode86,00;Rua 4, coordenada inicial: 10°53'14.44"S 51°38'34.17"O, coordenada final: 10°53'14.29"S 51°38'37.62"O, extensão de108,00;Rua 3,  coordenada  inicial: 10°53'10.83"S  51°38'27.64"O, coordenada  final: 10°53'10.79"S 51°38'30.66"O,extensãode87,00; Rua 2, coordenada inicial: 10°53'7.39"S 51°38'30.85"O, coordenada  final: 51°38'30.85"O  51°38'34.22"O, extensãode105,00  e  Avenida  11  de Julho, coordenada  inicial: 10°53'2.37"S  51°38'34.44"O,coordenadafinal: 10°53'1.92"S 51°38'41.32"O,extensãode631,00;Instalação  de4(quatro)Dissipadores: Emissário  2, coordenadas: 10°52'58.88"S  51°38'44.20"O, Emissário  4,coordenadas 10°52'58.34"S 51°38'40.45"O,Emissário  1,coordenadas:10°52'58.35"S  51°38'40.21"O,Emissário  3, coordenadas:10°52'58.37"S51°38'40.03"O, totalizando uma área de 3.961 m, no município de Porto Alegre do Norte/MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$5.576.547,84 (cinco milhões quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) sendo que R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais)serão  repassados  pela SINFRA e R$ 576.547,84 (quinhentos  e  setenta  e  seis  mil quinhentos  e  quarenta  e  sete  reais  e  oitenta  e  quatro  centavos) serão  a  título  de contrapartida  financeira  por  parte  da Prefeitura  Municipal  de  Porto  Alegre  do  Norte/MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 1167

REGIONALIZAÇÃO: 300

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 25010000.01.1

INICIO: 12/12/2025 - TÉRMINO: 12/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 3319-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/00482

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para execução de pavimentação asfáltica com CBUQ, drenagem de águas pluviais e sinalização viária, Coordenada da Rua principal: duplicação da Avenida Rio Arinos, coordenada inicial: 11°16'43.74"S 57°31'28.74"O, coordenada final: 11°17.043'S 57°31.676'O, totalizando uma área de 10.064,00 m², no Município de Juara-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.619.848,21 (dois milhões seiscentos e dezenove mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos) sendo que R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 119.848,21 (cento e dezenove mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juara - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0100

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15010100.01.1

FISCAL Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), tendo como substitutos o Eng.º Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616) e a Eng.ª Helen Leticia Cândido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973).

INICIO: 12/12/2025 - TÉRMINO: 12/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA- MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2340-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/14160

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para pavimentação do anel viário, especificamente compreendido  pelos  trechos:  Rua  São  Paulo  coordenada  inicial:  13°26'23.87"S; 56°42'35.79"O  coordenada  final:  15°26'45.14"S;  56°42'49.44"O15  numa  extensão  de 782,26 m, Rua Osvaldo João Samburgari coordenada inicial: 13°27'0.58"S; 56°42'24.44"O; coordenada final: 15°26'45.14"S; 56°42'49.44"O numa extensão de 906,36 m e  Av. José Jacinto  b.  Neto  coordenada  inicial:  13°27'0.35"S;  56°42'24.81"O  coordenada  final: 15°27'16.82"S; 56°42'27.15"O numa extensão de 511,25 m, totalizando uma área de 2199,870 m no Município de São José do Rio Claro - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.182.231,85 (quatro milhões e cento e oitenta e dois mil e duzentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos) sendo que R$ 4.173.867,39 (quatro milhões e cento e setenta e três mil e oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 8.364,46 (oito mil e trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos)serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO:9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.44.00

FONTE:17590137

FISCAL: Engenheiro José  Lázaro  de  Souza  Filho  (Matrícula  nº  305620)  tendo  como  substituto  o  Engenheiro Guilherme   Corrêa Nascimento (Matrícula nº 322703)

INICIO: 12/12/2025 - TÉRMINO: 12/06/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO- MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 3256-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/05392

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais e sinalização viária, trecho: Rua Murici, Rua Buritis, Avenida Santa Catarina Lado Direito, Avenida Santa Catarina Lado Esquerdo, Rua das Flores, Rua Passo Fundo, Rua Santo Antônio, Rua Fortaleza, Rua Valdecir Martins, Rua Diamantino, Avenida São Miguel Lado Esquerdo, Coordenação da Rua principal: Avenida São Miguel Lado Esquerdo, Coordenada inicial: 12°14'35.15"S, 56°38'22.89"O, Coordenada final: 12°14'5.73"S, 56°38'11.44"O, totalizando uma área de 23.468,216 m², no Município de Itanhangá-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 4.308.173,03 (Quatro milhões, trezentos  e  oito  mil, cento  e setenta e três reais e três centavos), sendo que R$ 4.290.940,34 (Quatro milhões duzentos e noventa mil novecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 17.232,69 (Dezessete mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos), serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 1000

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15010100.01.1

FISCAL: Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), tendo como substitutos o Eng.º Augusto Cesar Franca Tenuta (Matrícula nº 322853) e a Eng.ª Helen Leticia Cândido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973).

INICIO: 12/12/2025 - TÉRMINO: 12/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ- MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 3054-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/17465

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para pavimentação do anel viário, especificamente compreendido  pelos  trechos:  Rua  O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Implantação de pavimentação na rodovia, interseção MT-322, trecho: Rio Peixotinho I (Div. P. de Azevedo/ Matupá) - Entr” BR-163, coordenada inicial: 10°11'9.00"S 54°56'42.47"O, coordenada final: 10°11'21.12"S 54°56'30.20"O, e subtrecho: interseção MT-322 - Entr” Av. Sebastião Alvez Júnior,  coordenada inicial: 10°11'16.08"S 54°56'35.29"O, coordenada final: 10°10'58.95"S 54°56'28.24"O, totalizando uma extensão de 1.068 km, no município de Matupá-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 8.594.205,32 (oito milhões quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e cinco reais e trinta e dois centavos) sendo que R$ 6.0000.000,00 (seis milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 2.594.205,32 (dois milhões quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e cinco reais e trinta e dois centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Matupá - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE:17590137

FISCAL: Engenheiro José Lázaro de Souza Filho (Matrícula nº 305620), tendo como substituto o Engenheiro Guilherme Corrêa Nascimento (Matrícula nº 322703)

INICIO: 12/12/2025 - TÉRMINO: 10/05/2028

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ- MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 3181-2025

PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2025/06115

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para Construção da Praça Pública no Bairro André Maggi, Coordenadas: Lat: 11°13'56.10"S, Long: 50°40'26.40"O, totalizando uma quantidade de 4.976,84 m², no Município de Luciara - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.293.964,29 (um milhão duzentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos) sendo que R$ 1.288.000,00 (um milhão duzentos e oitenta e oito mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 5.964,29 (cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Luciara - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0300

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15010100.01.1

INICIO: 12/12/2025 - TÉRMINO: 12/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA- MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2759-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/16829

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para recuperação e reforma de Ponte de Madeira, sobre o Rio Peixoto, coordenada inicial: 10°27'26.88"S; 54°39'48.57"O, coordenada final: 10°27'25.81"S; 54°39'46.61"O, totalizando uma extensão de 70 metros, no Município de Terra Nova do Norte/MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 838.070,37 (oitocentos e trinta e oito mil, setenta reais e trinta e sete reais) sendo que R$ 836.394,25 (oitocentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e   cinco   centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 1.676,12 (um mil, seiscentos e setenta e seis reais e doze centavos) serão a título de contrapartida  financeira por parte da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3053

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 33.40.00

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng. José Lázaro de Souza Filho (Matrícula nº 305620), tendo como substitutos o Eng. Guilherme Corrêa Nascimento (Matrícula nº 322703)

INICIO: 15/12/2025 - TÉRMINO: 16/06/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE- MT

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