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D.O. nº29135 de 15/12/2025
Extrato 4º Termo Aditivo ao C. 118.2021 - Orbenk
D.O. nº29136 de 16/12/2025

15-12

D.O. nº29137 de 17/12/2025
16.12 - FORMALIZADOS 15.12 - NOITE

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2487-2025, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/09240- Publicado no diário Oficial no dia 15 de dezembro de 2025, nº 29.135 páginas 47 e 48.

Onde se lê:

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar n.º 180 do Deputado Estadual Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$733.070,00 (setecentos e trinta e três mil e setenta reais), sendo R$500.000,00 (quinhentos mil reais) oriundo de Emenda Parlamentar n.º 180 do Deputado Estadual Valmir Moretto e o valor de R$233.070,00 (duzentos e trinta e três mil e setenta reais) de contrapartida financeira do Município.

Leia-se:

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$733.070,00 (setecentos e trinta e três mil e setenta reais), sendo R$500.000,00 (quinhentos mil reais) oriundo de Recurso Próprio desta Secretaria e o valor de R$233.070,00 (duzentos e trinta e três mil e setenta reais) de contrapartida financeira do Município.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0761-2022/FUNDED, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/02345.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE - MT - CNPJ Nº 37.464.955/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 05/11/2026.

ASSINATURA: 15/12/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 2436-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/09352.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e A CASA DO CENTRO - CNPJ Nº 35.823.259/0001-17.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 27/11/2026.

ASSINATURA: 15/12/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0516-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/03981.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o Município de Nova Guarita - MT - CNPJ nº 37.465.598/0001-02.

OBJETO: “Construção de Campo de Futebol Society com grama sintética na Praça Central Angelin José Foguesatto localizada no município de Nova Guarita-MT”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2887 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001628-1 (Data do Empenho 12/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 801.586,28 (oitocentos e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 51.586,28 (cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Rian Lucas Tirado Marques - matrícula: 317296/2

VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 01/12/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito de Nova Guarita.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3011-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10167.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TECNOLOGICO E CULTURA, inscrita no CNPJ sob nº 19.136.591/0001-57.

OBJETO: “Realização da 1ª Copa Carlinhos Parafuso de Futsal, promovendo o desenvolvimento esportivo e fomentando o futsal no Estado de Mato Grosso”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001627-3 (Data do Empenho 12/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar n° 152 do Deputado Estadual Valdir Barranco.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

FISCAL: Gabriela Rodrigues de Souza - Matrícula: 348091.

VIGÊNCIA: 12/12/2025 a 30/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Marcelo De Siqueira Santos - Presidente Do Instituto Do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico E Cultura.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0041-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/00657.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE - MT - CNPJ nº 37.465.408/0001-49.

OBJETO: “Construção de Campo Society no Bairro Ciderlândia no Município de Lambari d’ Oeste-MT”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2887 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 472.777,42 (quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.001045-3 (Data do Empenho 12/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 473.250,67 (quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 472.777,42 (quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 473,25 (quatrocentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Adriana dos Santos Rossi - Matrícula: 118001

VIGÊNCIA: 12/12/2025 a 31/12/2027.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcelo Vieira Vitorazzi - Prefeito de Lambari D’Oeste - MT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3144-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10618

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE CULTURA - AMC - CNPJ sob nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: “Realização do Festival Cultural Gospel “Louvor ao Céu”, evento cultural e artístico destinado à promoção da música, da arte e da integração comunitária, com apresentações de grupos locais, crianças, jovens e artistas da região, inspiradas em valores culturais e musicais de tradição gospel”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002004-8 (Data do Empenho 12/12/2025)

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar Nº 084/2025 do Deputado Estadual Sebastião Rezende.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Alex Correia da Silva - Matrícula: 353062

VIGÊNCIA: 12/12/2025 a 31/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Levi de Barros - Associação Mato Grossense de Cultura - AMC.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2920-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09887.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO BRASIL DE TODOS - IBT- CNPJ sob nº 32.010.610/0001-62.

OBJETO: “A presente proposta tem por objeto a realização do Evento de Réveillon no Bairro Alameda - Várzea Grande, bairro localizado no município de Várzea Grande- MT, um dos bairros mais populosos da várzea-grande, com o intuito de promover uma grande celebração de virada de ano voltada à comunidade local, valorizando a cultura regional e proporcionando entretenimento gratuito e de qualidade à população. O evento contará com apresentações musicais ao vivo de artistas regionais e locais, destacando gêneros como o rasqueado cuiabano, sertanejo raiz, forró, lambadão e outros ritmos característicos da região Centro-Oeste, fomentando a cultura e fortalecendo a identidade local. Além da programação artística, o evento incluirá estrutura de palco, som, iluminação, segurança, banheiros químicos, equipes de apoio, área de alimentação e queima de fogos (sem estampido), garantindo conforto, acessibilidade e segurança ao público. O Réveillon da Alameda é o primeiro a ser realizado, pois visa não apenas oferecer uma alternativa de lazer popular e gratuita para a virada do ano, mas também contribuir com o desenvolvimento econômico local, através da geração de empregos temporários e do incentivo ao comércio informal e de pequenos empreendedores da região.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002006-4 (Data do Empenho 12/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 91 do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

FISCAL: Leide Ribeiro Figueiredo - Matrícula- 338787.

VIGÊNCIA: 21/12/2025 a 31/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Pedro Paulo Fernandes da Silva - Presidente da Associação Brasil de Todos - IBT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2729-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/10021.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE ALTO ARAGUAIA, inscrita no CNPJ nº 03.579.836/0001-80.

OBJETO: “Realização do “1º NATAL DE LUZ E MAGIA” a ser promovido na Praça da Central do Município de Alto Araguaia, contemplando a instalação de decoração natalina temática, incluindo shows de artistas nacionais e regionais, destinados ao acesso gratuito e à participação da população em geral.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001848-5 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 220.003,49 (duzentos e vinte mil, três reais e quarenta e nove centavos), R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundo através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 20.003,49 (vinte mil, três reais e quarenta e nove centavos) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: THOMAS JEFFERSON DA SILVA RIBEIRO - Matrícula: 321458

VIGÊNCIA:  12/12/2025 à 28/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e JACSON MARLON NIEDERMEIER - PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2814-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09899.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL, inscrita no CNPJ nº 01.367.788/0001-31.

OBJETO: “Realização do Evento 5º Natal na Cidade das Águas”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$: 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001884-1 (Data do Empenho 03/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de recurso próprio desta secretária.

VALOR TOTAL: R$ 230.218,00 (duzentos e trinta mil, duzentos e dezoito reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundo através de recurso próprio desta secretaria. e o valor de R$ 30.218,00 (trinta mil, duzentos e dezoito reais) de contrapartida do município.

FISCAL: MARIA SEBASTIANA MIRANDA - Matrícula: 260640

VIGÊNCIA:  12/12/2025 à 27/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e JONAS CAMPOS VIEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2783-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09796.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO CERRADO - CNPJ sob nº 14.441.084/0001-03.

OBJETO: “A realização do 1º Encontro de Música Cultural de Porto Estrela - 2025, com o intuito de fomentar e proporcionar acesso gratuito à cultura, através da valorização da música com apresentações de artistas regionais.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002002-1 (Data do Empenho 12/12/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001377-7 (Data do Empenho 08/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar 138/2025 do Deputado Estadual Beto Dois a Um, e Emenda Parlamentar nº 140/2025 do Deputado Estadual Juca do Guaraná.

VALOR TOTAL: R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais).

FISCAL: LACERDA JOSE DE SIQUEIRA JUNIOR - Matrícula- 353065.

VIGÊNCIA: 12/12/2025 a 22/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e BRENDON SILVA - PRESIDENTE DO INSTITUTO CERRADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2697-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09692.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrito no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS - CNPJ nº 24.977.654/0001-38.

OBJETO: “Realizar, promover e realizar o ARENÁPOLIS CIDADE NATALINA 2025, visando a cultura, lazer e o fomento do município.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001833-7 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ R$ 329.995,18 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos) sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) recurso próprio e o valor de R$ 29.995,18 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Lacerda José de Siqueira - Matrícula: 353065

VIGÊNCIA:  15/12/2025 à 09/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Ederson Figueiredo - Prefeito Municipal de Arenápolis.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0627-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09968.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ - CNPJ nº 01.199.828/0001-83.

OBJETO: “O presente termo de fomento tem por objeto a realização do projeto “Festival Música Oferecer Oportunidade Para Talentos Emergentes”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001965-1 (Data do Empenho 10/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 141 do Deputado Estadual Juca do Guaraná.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Helena Maria da Costa- Matrícula: 217443

VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 28/02/2026

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Zilda Barradas - Presidente da Associação Cuiabana Belas Artes - Acubá.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2857-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09999.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE - CNPJ nº 24.772.246/0001-40.

OBJETO: “Aquisição de Instrumentos Musicais Destinados à Execução das Oficinas Culturais Ofertadas pelo Município de Lucas do Rio Verde, Contribuindo para a Realização de Apresentações Artísticas e Culturais e Para o Fortalecimento da Orquestra Sinfônica Jovem”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000196 - VALOR: R$ 23.920,00 (vinte e três mil, novecentos e vinte reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001820-5 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 15000196 - VALOR: R$ 276.080,00 (duzentos e setenta e seis mil, e oitenta reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001982-1 (Data do Empenho 11/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 303.402,00 (trezentos e três mil, quatrocentos e dois reais), sendo R$300.000,00 (trezentos mil reais) recurso próprio e R$ 3.402,00 (três mil, quatrocentos e dois reais) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Aliny Cristhiny Almeida Borges - Matrícula: 356003

VIGÊNCIA: 15/12/2025 à 01/12/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Miguel Vaz Ribeiro - Prefeito Municipal de Lucas do Rio verde.

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