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D.O. nº29136 de 16/12/2025
OS 040.2025
D.O. nº29136 de 16/12/2025

OF 026.2025

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EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 026/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/05759)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: RAYMISON LUIZ SILVEIRA MIGUEL 89850564172 (GRÁFICA CUIABÁ) - CNPJ: 39.649.351/0001-63.

III - OBJETO: Contratação de Serviços de Locação e Confecção de Materiais para o Evento de Encerramento Anual da EMPAER-MT.

IV - VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da Publicação em Diário Oficial do Estado.

V- RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do DIRETOR PRESIDENTE, nos termos do Termo de Referência nº 095/2025/DAP/GDAS/EMPAER, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO (Grupo 02 e 03): R$ 3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais);

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12.401; Projeto Atividade: 2365-9900; Elem. de despesas: 33.90.30. (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Como fiscal a Sra. Kamila Andrade Correa.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Raymison Luiz Silveira Miguel.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

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