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D.O. nº29136 de 16/12/2025
AVISO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - HABILITAÇÃO
D.O. nº29136 de 16/12/2025

Boa Esperança do Norte Aviso Pregão 016-2025

D.O. nº29137 de 17/12/2025
Cuiabá Aviso Chamada 003-2025

Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço Nº 016/2025 SEDUC-PRO- 2025/182410 A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Sinop e CDCE’s, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 016/2025, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Município de Boa Esperança do Norte/MT, para o ano letivo de 2026, em observância ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispões normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar n. 123/2006, Lei n. 10.442/2016, Decreto n. 219/2019, Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT A Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada na EE. Cristiano de Araújo Pires, situada à Rua dos Jambos, S/Nº, Bairro: Centro, iniciando-se às 13:00 hs do dia 26 de janeiro de 2026 Apresentação Das Amostras:  Acontecerá no mesmo dia do Pregão no decorrer da sessão Local Da Audiência Pública: na EE. Cristiano de Araújo Pires, situada à Rua dos Jambos, S/Nº, Bairro: Centro, Município: Boa Esperança do Norte Duvidas: snp.coadm@edu.mt.gov.br Telefone: (66) 3531-7023 Edital Disponibilizado:  no sítio eletrônico da Diretoria Regional de Educação do Polo de Sinop/MT Site: https://dresinop.com.br/noticias/pregao-presencial-e- chamada-publica-2025 podendo ser solicitado pelo E-mail: snp.coadm@edu.mt.gov.br  Pregoeiro (A) Oficial:  Denise Teresinha Dalberto Sinop/MT/2025.

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