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D.O. nº28161 de 11/01/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
D.O. nº28161 de 11/01/2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

D.O. nº28161 de 11/01/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006863/2020 07 e 20.14.0001.0004157/2021 25. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: LICITEC TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF nº 16.628.132/0001-00. Objeto: Em virtude da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n º 13.709/2018 LGPD”), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, é objeto do presente instrumento a inclusão, na cláusula “ CLÁUSULA NONA DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA”, dos itens que tratam da proteção de dados pessoais. Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Diego Perez Alvarez - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006276/2021 42. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: CARLOS EDUARDO VENDITE DE ASSIS EIRELI, CNPJ/MF nº 17.771.749/0001 35. Objeto: Retificação da Cláusula Terceira , item 3 .1, do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 98 /2021. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3549.1200, Natureza de Despesa: 4490.5100, Fonte de Recurso: 100/300. Assinado: Em Cuiabá/MT, 23 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Carlos Eduardo Vendite de Assis - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005236/2021 89. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 124/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 05.250.796/0001-54. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de solução fortinet de firewall de aplicação, endpoint remoto, incluindo licenciamento, suporte e garantia para 36 meses, especificados no item 02 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 101/2021. Valor registrado: R$ 3.817.500,00 (três milhões, oitocentos e dezessete mil, quinhentos reais). Validade: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e José Murilo Cirino Nogueira Junior - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0003595/2021-67. Espécie: Contrato nº 134/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: CARLOS EDUARDO VENDITE DE ASSIS EIRELI - ME, CNPJ/MF nº 17.771.749/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de imóvel com vistas à implantação da nova sede da Promotoria de Justiça de Vera-MT, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços n° 081/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 103.090,92 (cento e três mil, noventa reais e noventa e dois centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 20059900, Natureza de Despesa: 33903900 - 44905200, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Carlos Eduardo Vendite de Assis - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005670/2021-11. Espécie: Contrato nº 141/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA., CNPJ/MF nº 54.222.401/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de elevadores para atender as necessidades da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Várzea Grande/MT e do anexo II da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 100/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 386.421,00 (Trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3549.0600, Natureza de Despesa: 4490.5100, Fonte de Recurso: 100 / 300 / 240 / 640. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Carlos Henrique Cardoso Severo - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0004415/2020-46 e 20.14.0001.0004157/2021-25. Espécie: Contrato nº 139/2021. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: LICITEC TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF nº 16.628.132/0001-00. Objeto: Aquisição de switchs, firewalls, access point e roteador, incluindo garantia e suporte técnico por 36 meses, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 017/2021 e seus Anexos. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100 / 300 / 240 / 640. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 17 de dezembro de 2021. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Diego Perez Alvarez - Representante da empresa contratada.

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