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D.O. nº29137 de 17/12/2025
Portaria n° 1896-2025 - Alteração Fiscal do Contrato nº 017-2024 - LICITEC COMERCIAL
D.O. nº29137 de 17/12/2025

Portaria n° 1897-2025 - Alteração Fiscal do Contrato nº 018-2024 - MAXLAB

D.O. nº29137 de 17/12/2025
Portaria n° 1905-2025 - Alteração Fiscal do Contrato nº 002-2024 - IDEXX BRASIL

PORTARIA Nº 1.897/2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 394/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais e gestor do Contrato nº 018/2024.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, publicada no D. O. E de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar a Fiscal Titular designada para atuar como Fiscal do Contrato nº 018/2024 pela Portaria nº 394/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 16/04/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a 11/12/2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 16 de dezembro de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratada

Servidores Designados

018/2024

MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA - EPP

GESTOR: Sérgio Batista de Figueiredo - Matrícula 130415.

FISCAL TITULAR: Gabriela Gonçalves Gomes Bello - Matrícula 331296.

FISCAL SUBSTITUTA: Ana Cláudia Domingues Casulari da Motta - Matrícula nº 131269.
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