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D.O. nº29137 de 17/12/2025
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 79-2025
D.O. nº29137 de 17/12/2025

PORTARIA Nº 2149.SSDPG 16.12.2025 - Férias

D.O. nº29137 de 17/12/2025
PORTARIA Nº 2150.SSDPG 16.12.2025 - Altera portaria referente designação em acúmulo de funções

PORTARIA Nº 2149/SSDPG DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ROGERIO BORGES FREITAS, matrícula 100102, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 26/01/2026, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme código 018785 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ROGERIO BORGES FREITAS, matrícula 100102, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/01/2026 a 30/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018786.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/03/2026 a 11/03/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 018787.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público ROGERIO BORGES FREITAS, matrícula 100102, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/02/2026 a 06/02/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018788.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 16/03/2026 a 25/03/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018789.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público HENRIQUE LUIS COTTING DOS SANTOS, matrícula 101006615, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018803.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 16/01/2026, referente ao período aquisitivo 1999/2000, conforme código 018804 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ALTAMIRO ARAUJO DE OLIVEIRA.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018805.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 018805.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 101003824, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018817.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ, matrícula 100986, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/03/2026 a 18/03/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 018824 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, perante a 3ª Defensoria de Alta Floresta.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública GABRIEL ADRIANO DENARDI, matrícula 101004022, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 09/01/2026, referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 018807.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público WESLEY DIAS DA SILVA, matrícula 101006062, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/03/2026 a 20/03/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018811.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matrícula 101003472, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018812.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matrícula 101003472, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018813.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matrícula 101003472, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018814.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública DALINE ALVES PIRES, matrícula 101004572, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 09/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018816.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública IZLIA MORAIS DE PAULA MONTEIRO DA SILVA, matrícula 101003890, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/12/2025 a 19/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018819.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público LUCAS REIS ANDRADE, matrícula 101007394, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/12/2025 a 18/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018833.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública NATASHA NINCE GUEDES BARBOSA, matrícula 101007461, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018835.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público ULISSES CITTADELLA PEIXOTO, matrícula 101006558, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 09/01/2026., referente ao plantão integrado e à escala de recesso forense, conforme código nº 018838.

Art. 22. CONCEDER à Defensora Pública GISLAINE FIGUEIRA DESTO, matrícula 100194, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 16/01/2026, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 2025.0.000025857-1.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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