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D.O. nº29137 de 17/12/2025
16.12 - FORMALIZADOS 15.12 - NOITE
D.O. nº29137 de 17/12/2025

16-12

D.O. nº29138 de 18/12/2025
Extrato 2º Termo Aditivo ao C. 018.2023.SECEL - CS BRASIL FROTAS

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 3057-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/10511.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, inscrita no CNPJ nº 33.000.670/0001-67.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DO EVENTO “RÉVEILLON DO PEQUI 2025” NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA-MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002026-9 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$332.411,78 (trezentos e trinta dois mil, quatrocentos e onze reais e setenta e oito centavos), sendo R$300.000,00 (trezentos mil reais) oriundo de Recurso Próprio desta Secretaria e o valor de R$32.411,78 (trinta dois mil, quatrocentos e onze reais e setenta e oito centavos de contrapartida financeira do Município.

FISCAL: Sheila Garcia de Sousa - Matrícula: 331946.

VIGÊNCIA:  16/12/2025 à 30/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Adelcino Francisco Lopo - Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0288-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/02504.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE - CNPJ nº 24.772.246/0001-40.

OBJETO: “O PRESENTE CONVÊNIO TEM PO OBJETO FORMALIZAR ENTENDIMENTOS ENTRE AS PARTES NO SENTIDO DE UNIREM ESFORÇOES E RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED DO ESTÁDIO PASSO DAS EMAS NO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE - MT”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2887 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 001048-8 - VALOR: R$453.171,13 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e um reais e treze centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.001048-8 (Data do Empenho 12/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$578.062,00 (quinhentos e setenta e oito mil e sessenta e dois reais), sendo R$453.171,13 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e um reais e treze centavos) oriundo de Recurso Próprio desta Secretaria e o valor de R$124.890,87 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e sete centavos) de contrapartida financeira do Município.

FISCAL: Adriana dos Santos Rossi - Matrícula: 118001.

VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 22/12/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Miguel Vaz Ribeiro - Prefeito de Lucas do Rio Verde.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2919-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10005.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o Município de Barra do Bugres - CNPJ nº 03.507.522/0001-72.

OBJETO: “O presente Convênio tem por objeto a realização da Copa de Base Infantojuvenil de Barra do Bugres, visando promover a integração de jovens atletas, com idades entre 9 e 16 anos, por meio de jogos amadores regionais, além de oferecer à população barra”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 17590000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001624-9 (Data do Empenho 11/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 107.522,68 (cento e sete mil e quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 7.522,68 (sete mil e quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Higor Roberto Costa Pereira - Matrícula: 350482

VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 01/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Maria Azenilda Pereira - Prefeita de Barra do Bugres.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0761-2022/FUNDED, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/02345- Publicado no diário Oficial no dia 16 de dezembro de 2025, nº 29.136 pg. 46.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2436-2024/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2024/09352- Publicado no diário Oficial no dia 16 de dezembro de 2025, nº 29.136 pg. 46.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3103-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10544.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO MT BACIA DO ARAGUAIA - (FUNBA) - CNPJ nº 00.372.194/0001-56.

OBJETO: “Realização da 15ª COFAR - Copa da Família de Ribeirãozinho”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2086 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001009-7 (Data do Empenho 06/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar n° 027 do Deputado Estadual Dr. Eugênio.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FISCAL: Monica Aparecida Magalhaes Fanaia Torres - Matrícula: 356002.

VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 30/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Elizangela Oliveira Martins - Presidente da Associação MT Bacia do Araguaia - (Funba).

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0761-2022/FUNDED, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/02345.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE - MT - CNPJ Nº 37.464.955/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 05/11/2026.

ASSINATURA: 16/12/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 2436-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/09352.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e A CASA DO CENTRO - CNPJ Nº 35.823.259/0001-17.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 27/11/2026.

ASSINATURA: 16/12/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2030-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07940.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE VERA- CNPJ Nº 00.179.531/0001-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 19/06/2026.

ASSINATURA: 16/12/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2015-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07878.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE - CNPJ Nº 37.464.955/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 05/11/2026.

ASSINATURA: 16/12/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1852-2024/FUNDED, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07282.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - CNPJ Nº 01.310.499/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 14/07/2026.

ASSINATURA: 16/12/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 2136-2021/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04588.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e a ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL-AMISCIM- CNPJ Nº 08.973.012/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 01/07/2026.

ASSINATURA: 16/12/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 0803-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/05418.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e a INSTITUTO INREDE- CNPJ Nº 10.655.739/0001-95.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 30/05/2026.

ASSINATURA: 16/12/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2713-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/09970.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, e o INSTITUTO SUPERAÇÃO - CNPJ nº 21.640.047/0001-90.

OBJETO: “O projeto visa a realização do Festival do Cavalo Pantaneiro de Barão de Melgaço, em uma edição de três dias. Oferecendo uma estrutura organizacional completa e contará com shows regionais que exaltam a cultura local, além de exposições de artesanato, a organização de uma feira de agricultura familiar e a disponibilização de uma praça de alimentação focada na culinária típica da região”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO:  23101.0001.25.001441-2 (Data do Empenho: 14/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Através de Emenda Parlamentar nº 191/2025 do Deputado Estadual Carlos Avallone.

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (duzentos mil reais).

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matricula: 128115

VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 30/06/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Erico Rodrigo Lopes Dias Macedo - Presidente do Instituto Superação.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2741-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09769.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA, inscrita no CNPJ nº 37.465.143/0001-89.

OBJETO: “Realização do 34º Aniversário de Emancipação de Alto Boa Vista - MT é um evento cultural voltado à valorização da identidade local e à integração social, com atrações artísticas regionais e nacionais de acesso gratuito. A iniciativa também estimula o turismo, fortalece a economia local por meio da movimentação do comércio e serviços, e contribui para o desenvolvimento cultural, social e econômico do município.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002039-0 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 660.320,00 (seiscentos e sessenta mil, trezentos e vinte reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo de Recurso Próprio desta Secretaria e o valor de R$ 60.320,00 (sessenta mil, trezentos e vinte reais) de contrapartida financeira do Município.

FISCAL: ALEX CORREIA DA SILVA - Matrícula: 353062.

VIGÊNCIA:  16/12/2025 à 28/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e José Pereira Maranhão - Prefeito Municipal de Alto Boa Vista.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2414-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09295.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE JURUENA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA, inscrita no CNPJ nº 24.950.461/0001-93.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON DE JURUENA-MT, VALORIZANDO A CULTURA LOCAL E ESTIMULANDO O TURISMO POR MEIO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS MUSICAIS REGIONAIS E SHOW PIROTÉCNICO.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 221.529,70 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.002037-4 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 243.682,67 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos), 221.529,70 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta centavos), oriundo de Recurso Próprio desta Secretaria e o valor de R$ 22.152,97 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos) de contrapartida financeira do Município.

FISCAL: LACERDA JOSE DE SIQUEIRA JUNIOR - Matrícula: 353065.

VIGÊNCIA:  16/12/2025 à 09/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Manoel Gontijo de Carvalho - Prefeito Municipal de Juruena.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2796-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09961.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE DENISE - CNPJ nº 03.953.718/0001-90.

OBJETO: “A realização da Programação Cultural das Festividades de Fim de Ano de Denise, com o intuito de fomentar a cultura local, para todos os munícipes e circunvizinhos, com o fornecimento de estruturas físicas e apresentações artísticas musicais”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 150010100 - VALOR: 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002033-1 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$411.102,00 (quatrocentos e onze mil, cento e dois reais), sendo R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) recurso próprio e R$ 41.102,00 (quarenta e um mil, cento e dois reais) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Dalbro Monge Alcantara da Silva - Matrícula: 253975

VIGÊNCIA: 16/12/2025 à 31/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Aldecir de Souza Oliveira - Prefeito Municipal de Denise.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2707-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09735

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; e MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU - CNPJ nº 15.024.011/0001-89.

OBJETO: “REALIZAÇÃO FIM DE ANO CULTURAL DE SALTO DO CÉU-MT 2025 - com o fornecimento de estruturas físicas e shows Musicais que proporciona divertimento e lazer a toda comunidade local e circunvizinhos, com acesso gratuito e fomentando a economia local e a cultura, proporcionando momentos de entretenimento aos munícipes e circunvizinhos”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002029-3 (Data do Empenho (15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio.

VALOR TOTAL: R$ 469.260,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e sessenta reais), R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 59.260,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta reais)

FISCAL: AMELIA ANGELINA SILVA PEREIRA - Matrícula: 354789

VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 19/05/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e MAUTO TEIXEIRA ESPINDOLA - PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2524-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09877

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO, inscrita no CNPJ nº 03.238.904/0001-48.

OBJETO: “Programação Cultural das Festividades de Fim de Ano em Porto Esperidião-MT.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002031-5 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 330.070,00 (trezentos e trinta mil e setenta reais), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) recurso próprio e o valor de R$ 30.070,00 (trinta mil e setenta reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Sheila Garcia de Souza - Matrícula: 331946

VIGÊNCIA:  16/12/2025 à 30/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Odirlei Queiroz Faria - Prefeito Municipal de Porto Esperidião.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2722-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09882.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e Município de Colíder - CNPJ nº 15.023.930/0001-38.

OBJETO: “Realizar a festividade de final de ano de colíder-MT, com objetivo valorizar a cultura local e promover a integração da comunidade por meio de apresentações artísticas com show nacional e regional e ações culturais gratuitas e acessíveis a todos, além de celebrar a tradição regional, o evento busca ainda impulsionar a economia criativa e o desenvolvimento social e econômico do munícipio em consonância com o plano estadual de cultura de mato grosso.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 535.022,46 (quinhentos e trinta e cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.002040-4 (Data do Empenho (15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 592.044,92 (quinhentos e noventa e dois mil, quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 535.022,46 (quinhentos e trinta e cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 57.022,46 (cinquenta e sete mil, vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) referente a contrapartida do município.

FISCAIS: Maria Sebastiana Miranda - Matrícula: 260640

VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 27/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Rodrigo Luiz Benassi Prefeito Municipal de Colíder.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0409-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04540.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO - MT - CNPJ nº 03.238.904/0001-48.

OBJETO: “Aquisição de um veículo modelo picape para auxiliar no transporte de materiais e apoio logístico das atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Porto Esperidião-MT.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2887 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001632-1 (Data do Empenho 12/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 143.960,00 (cento e quarenta e três mil e novecentos e sessenta reais), sendo R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 13.960.00 (trezentos mil e novecentos e sessenta reais) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Rian Lucas Tirado Marques - Matrícula: 317296

VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 22/12/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Odirlei Queiroz Faria - Prefeito de Porto Esperidião.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3040-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10191.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE VOLEIBOL - FMTV, inscrita no CNPJ sob nº 14.936.603/0001-04.

OBJETO: “Difusão do Esporte com a realização de uma Etapa do Circuito Centro Oeste de vôlei de praia.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 913.799,50 (novecentos e treze mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.001650-8 (Data do Empenho 16/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo através de recurso próprio.

VALOR TOTAL: R$ 913.799,50 (novecentos e treze mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

FISCAL: Eberton Neres Barros - Matrícula: 321406.

VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 01/07/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Nicanor Lopes dos Reis Filho - Presidente da Federação Matogrossense de Voleibol - FMTV.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2829-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/10044.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, inscrita no CNPJ nº 03.507.514/0001-26.

OBJETO: “CARNAVAL BANANAFOLIA 2026”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$: 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002025-0 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 1.003.425,00 (um milhão, três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), sendo R$ 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais) oriundo de Recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 104.425,00 (cento e quatro mil e quatrocentos e vinte cinco reais) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: ALEX HENRIQUE CARDOSO RODRIGUES - Matrícula: 315952

FISCAL: LUAN WAGNER FERREIRA DA SILVA- Matrícula: 326638

VIGÊNCIA:  16/12/2025 à 30/04/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida - Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1646-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05935

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34; e MUNICÍPIO DE JUARA - CNPJ nº 15.072.663/0001-99.

OBJETO: “Construção de quadra de basquete streetball, na praça dos colonizadores no município de Juara/MT”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2887 - ELEMENTO DE DESPESA: 4440 - FONTE: 1500000 - VALOR: R$ 186.098,80 (cento e oitenta e seis mil e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.001046-1 (Data do Empenho (12/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio.

VALOR TOTAL: 187.978,60 (cento e oitenta e sete mil e novecentos e setenta e oito reais e sessenta reais), R$ 186.098,80 (cento e oitenta e seis mil e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 1.879,80 (um mil e novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).

FISCAL: LEANDRO DOS SANTOS DUARTE - Matrícula: 221511

VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 28/12/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal de Juara.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2998-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09930.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE VILA RICA, inscrita no CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

OBJETO: “Realização do Réveillon de Vila Rica 2026, com três dias consecutivos de programação cultural gratuita, compreendendo contratação de shows musicais e atrações artísticas, instalação de infraestrutura completa para o evento, implementação de segurança e apoio operacional, produção de material de divulgação, disponibilização de equipe técnica e serviços logísticos, garantindo acessibilidade e acesso universal à população.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$: 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002043-9 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 660.750,00 (seiscentos e sessenta mil e setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 60.750,00 (sessenta mil e setecentos e cinquenta reais) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Thiago Botelho da Silva Santos - Matrícula: 330843

VIGÊNCIA:  16/12/2025 à 01/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e JOÃO SALOMAO PIMENTA - PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA.

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