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D.O. nº29136 de 16/12/2025
Nova Xavantina Homo Chamada 027-2025
D.O. nº29137 de 17/12/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2025

D.O. nº29137 de 17/12/2025
Nova Canaã do Norte Homo Pregão 005-2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2025

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/149757

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA:ESA TOPOGRAFIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.763.603/0001-58

OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para a elaboração, execução e monitoramento do Plano Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD, localizada na Escola Estadual Agenor Ferreira Leão, localizada no município de Cuiabá-MT, abrangendo uma área de 3.044 m2 (Córrego Imbaúva),

VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 1916 ( mil novecentos e dezesseis) dias, com início em 15/12/2025 e término em 15/03/2031.

EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 1825 (mil oitocentos e vinte e cinco) dias , com início a partir  da emissão  da Ordem de Serviço.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores.

Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal do Contrato: Pablo Octavio de Figueiredo Pinho

Suplente de Fiscal: Alex Marques Ferreira

Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos em Substituição

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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