Aguarde por favor...
D.O. nº29137 de 17/12/2025
PORTARIA Nº 2133.SSDPG 16.12.2025 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora (LILIA)
D.O. nº29137 de 17/12/2025

PORTARIA Nº 2134.SSDPG 16.12.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Esperidião

D.O. nº29137 de 17/12/2025
PORTARIA Nº 2135.SSDPG 16.12.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Lucas do Rio Verde

PORTARIA Nº 2134/SSDPG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Porto Esperidião.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000026076-2.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Esperidião, nos dias 07/01/2026 a 09/01/2026, em razão da ausência das atividades presenciais nas dependências da Prefeitura Municipal.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital