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D.O. nº29137 de 17/12/2025
PORTARIA Nº 2145.SSDPG 16.12.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal
D.O. nº29137 de 17/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 214-2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA

D.O. nº29137 de 17/12/2025
EXTRATO PORTARIA 608-2025 - CONT.214-2025 - OLMI INFORMÁTICA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2025/DPE/MT

Processo n.º: 2025.0.000020604-0

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado:  OLMI INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos - (Frigobares) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 16/12/2025.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.150100 00.01.1

Elemento de Despesa: 52

Valor: R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais).

Fundamento Legal: Processo n.º 2025.0.000020604-0, Parecer Jurídico n.º 226/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90015/2025, Ata de Registro de Preços n.º 34/2025, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal -  Andrey Ricardo Ioris

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?

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