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D.O. nº29136 de 16/12/2025
CENTRAL DA DIREÇÃO LTDA
D.O. nº29137 de 17/12/2025

EXTRATO

D.O. nº29137 de 17/12/2025
Espolio de Diamantino Francisco

Considerando a aprovação da anuidade, taxas e emolumentos para o exercício de 2026, durante a realização da 781ª Sessão Plenária Ordinária datada em 26/11/2025, desse Conselho Regional de Economia 14ª Região-MT, voltados para profissionais PF e PJ, estabelece:

Anuidade 2026 para Economista PF: Valor ................................................................................. R$ 799,00

*Anuidade vigente para recém-formado com até 6 meses de colação de grau é isento.

Anuidade 2026 para Economista Ativo com Desconto .................................................................R$  79,90

Anuidade 2026 para Mestres em Economia Valor........................................................................ R$ 553,00

Anuidade 2026 pra Doutores em Economia: valor....................................................................... R$ 797,11

Para PJ, com base no capital social seja individual ou capital social registrado de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), o valor da Anuidade 2026 será de ............................................................................ R$    797,11

Anuidade 2026 para Capital social acima de R$ 10.000,00 e até 50.000,00: Valor ..................R$ 1.102,80

Capital social acima de R$ 50.000,00 e até 200.000,00: valor ..................................................R$  2.205,60

Capital social acima de R$ 200.000,00 e até 500.000,00: valor ............................................... R$  3.308,42

Capital social acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00 ..................................................R$  4.411,21

Capital social acima de R$ 1.000.000,00 e até R$ 2.000.000,00 ..............................................R$   5.513,99

Capital social acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00 ............................................R$   6.471,64

Capital social acima de R$ 10.000.000,00 ................................................................................R$   8.822,44

Para todos os registrados PF e PJ, Exceto Ativos com Desconto.

Pagamento com 10% de desconto (até 31/01/2026)

Pagamento anuidade com 5% de desconto (até 28/02/2026)

Pagamento parcelado em até 3x (três) vezes fixas, vencimento inicial em 31/01/2026 e demais subsequentes 28/02/2026 e 31/03/2026, respectivamente.

Taxas e Emolumentos referentes a serviços diversos para PF e PJ:

Registro e Reinscrição pessoa física ..............................................................................................R$ 168,12

Expedição de carteira de identidade profissional ou carteira de perito ..........................................R$ 202,01

Taxa de cancelamento de PF e PJ ..................................................................................................R$ 202,01

Emissão de certidão (exceto de regularidade) PF ............................................................................R$ 75,68

Emissão de certidão de regularidade PF .........................................................................................R$  75,68

*A certidão de regularidade PF será isenta da cobrança de emolumentos quando for emitida on-line.

Registro e reinscrição de PJ (Matriz) .............................................................................................R$ 308,88

Registro PJ filial .............................................................................................................................R$ 153,97

Emissão de certidão de qualquer natureza - PJ ..............................................................................R$ 336,25

Emissão de certidão de acervo técnico (CAT) - PF e PJ ...............................................................R$ 336,25

Emissão de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica ..........................................................R$ 336,25

A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.

Cuiabá-MT, 26 de novembro de 2025.

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Econ. Rosbeck Bucair

Presidente do CORECON-MT

Resolução completa em https://transparencia.corecon-mt.org.br/resolucoes/.

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