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D.O. nº29138 de 18/12/2025
Extrato 2º Termo Aditivo ao C. 018.2023.SECEL - CS BRASIL FROTAS
D.O. nº29138 de 18/12/2025

16-12 - NOITE

D.O. nº29139 de 19/12/2025
Extrato do Cont. 058.2025.SECEL - G M Embalagens

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2844-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09990

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES - CNPJ nº 03.507.522/0001-72.

OBJETO: “Realização do projeto esportivo: 1ª copa combatentes de Vila Maria, promovendo a integração de atletas por meio de jogos amadores regionais e oferecendo à população barrabugrense acesso gratuito a atividades de lazer e convivência esportiva”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 17590000 - VALOR: R$ 155.951,36 (cento e cinquenta e cinco mil e novecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.001646-1 (Data do Empenho (16/12/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 244.048,64 (duzentos e quarenta e quatro mil e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.001647-8 (Data do Empenho (16/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio.

VALOR TOTAL: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), através de recurso próprio desta secretaria. O Convenente arcará com uma contrapartida financeira equivalente ao valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL: ELIAS GOMES DA SILVA - Matrícula: 284625

VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 30/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Maria Azenilda Pereira - Prefeita Municipal de Barra do Bugres.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2574-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09473

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA - CNPJ nº 03.238.987/0001-75

OBJETO: “Aquisição de veículo tipo micro-ônibus para atendimento e Apoio às Atividades Esportivas do Município de Marcelândia/MT”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 4440 - FONTE: 17590000 - VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001655-9 (Data do Empenho (16/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio.

VALOR TOTAL: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), através de recurso próprio desta secretaria. O Convenente arcará com uma contrapartida financeira equivalente ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

FISCAL: ADRIANA DOS SANTOS ROSSI - Matrícula: 118001

VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 31/10/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Celso Luiz Padovani - Prefeito Municipal de Marcelândia.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 3145-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/010679.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE GAÚCHA DO NORTE, inscrita no CNPJ nº 01.614.539/0001-01.

OBJETO: “Realização da Festividade Cultural de Fim de Ano de forma gratuita para a população de Gaúcha do Norte e todos os municípios circunvizinhos, voltada para a valorização da cultura local, com atrações de shows.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002022-6 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 660.950,00 (seiscentos e sessenta mil e novecentos e cinquenta reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 60.950,00 (sessenta mil e novecentos e cinquenta reais) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - Matrícula: 321458

VIGÊNCIA: 16/12/2025 à 01/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Ari do Prado - Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2992-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/10218.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE VERA - CNPJ nº 00.179.531/0001-93.

OBJETO: “Realização do Réveillon Popular - Virada 2025/2026 no município de Vera-MT, promovendo um evento gratuito de celebração e valorização cultural, com shows musicais e incentivo à economia local, fortalecendo o turismo, o lazer e o desenvolvimento social e econômico do município.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002041-2 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL R$ 663.217,64 (seiscentos e sessenta e três mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), recurso próprio e o valor de R$ 63.217,64 (sessenta e três mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Thiago Botelho da Silva Santos - Matrícula: 330843.

VIGÊNCIA: 16/12/2025 à 20/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal de Vera.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2258-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/10642.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, inscrito no CNPJ nº 15.943.434/0001-00.

OBJETO: “SEMANA CULTURAL EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002062-5 (Data do Empenho 16/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 662.500,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), sendo de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) repasse desta Secretaria, através de recurso próprio e o valor de R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais) através de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - Matricula: 321458.

VIGÊNCIA: 16/12/2025 à 31/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Lazer e Danilo Coelho Domingos - Prefeita Municipal de Ribeirãozinho.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1098-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04372.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE - MT - CNPJ nº 37.465.408/0001-49.

OBJETO: “Revitalização do Estádio Municipal Luiz Vitorazzi no Município de Lambari d' Oeste-MT”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2887 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 17590000 - VALOR: R$ 1.842.214,82 (um milhão e oitocentos e quarenta e dois mil e duzentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.001657-5 (Data do Empenho 16/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 1.881.712,11 (um milhão e oitocentos e oitenta e um mil e setecentos e doze reais e onze centavos), sendo R$ 1.842.214,82 (um milhão e oitocentos e quarenta e dois mil e duzentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 39.497,29 (trinta e nove mil e quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos) de contrapartida da prefeitura

FISCAL: Leandro Dos Santos Duarte - Matrícula: 310021

VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 31/12/2027.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcelo Vieira Vitorazzi - Prefeito de Lambari D’Oeste.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2944-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09871.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Município de São Pedro da Cipa - CNPJ nº 37.464.948/0001-08.

OBJETO: “Realização do Fim de Ano Cultural - A Festa do Migrante 2025 de São Pedro da Cipa, com intuito de Promover um final de Ano com acesso livre e gratuito aos moradores locais e circunvizinhos, oferecendo infraestrutura e apresentações de artistas regionais, visando fomentar a cultura local, estimular a economia criativa e proporcionar momentos de laser, entretenimento e integração comunitária para os moradores do município e região.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002018-8 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria

VALOR TOTAL: R$ 683.519,96 (seiscentos e oitenta e três mil e quinhentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), recurso próprio e o valor de R$ 83.519,96 (oitenta e três mil e quinhentos e dezenove reais e noventa e seis centavos) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Alex Correira da Silva- Matrícula: 353062

VIGÊNCIA: 17/12/2025 a 30/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Eduardo José da Silva Abreu - Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2812-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10595.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Município de Ponte Branca por intermédio da Prefeitura Municipal de Ponte Branca - CNPJ nº   03.503.638/0001-33.

OBJETO: “Realização do evento cultural da XXV festa da família em Ponte Branca, visa promover a cultura do município e ressaltar seu potencial, principalmente com enfoque no encontro das famílias pontebranquense com apresentações culturais, shows regionais, shows nacionais”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100- VALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002046-3 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprios.

VALOR TOTAL: R$ 1.355.222,28 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), através de recurso próprio e o valor de R$ 155.222,28 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 128115

VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 30/03/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Clayton Parreira as Silva - Prefeito Municipal de Ponte Branca.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1331-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08348.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o Município de Alto Araguaia - MT - CNPJ nº 03.579.836/0001-80.

OBJETO: “Reforma e Adequação do Ginásio de Esportes Jerônimo Samita Maia, no Município de Alto Araguaia/MT”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2887 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001049-6 (Data do Empenho 12/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 387.709,54 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 87.709,54 (oitenta e sete mil, setecentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Ronie Wladson Martins - Matrícula: 291276

VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 31/12/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Jacson Marlon Niedermeier - Prefeito de Alto Araguaia.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 3172-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10602

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e Município de Primavera do Leste - CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

OBJETO: “Contratação de equipamentos e serviços para a realização do show da virada do Reveillon 2026.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001651-2 (Data do Empenho (07/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio.

VALOR TOTAL: R$ 352.635,53 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), através de recurso próprio e o valor de R$ 52.635,53 (cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 128115

VIGÊNCIA: 17/12/2025 a 10/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Sérgio Machnic - Prefeito Municipal de Primavera do Leste.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 3312-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08986

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e MUNICÍPIO CARLINDA - CNPJ nº 01.617.905/0001-78.

OBJETO: “Reforma e ampliação do Ginásio de Esportes José Luiz David, no Município de Carlinda/MT.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2887 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001633-8 (Data do Empenho 12/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 1.141.784,76 (um milhão, cento e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 741.784,76 (setecentos e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos) contrapartida da prefeitura.

FISCAL: RIAN LUCAS TIRADO MARQUES: 317296/2

VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 19/12/2027.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Fernando de Oliveira Ribeiro - Prefeito de Carlinda - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2829-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10044

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; e MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - CNPJ nº 03.507.514/0001-26

OBJETO: “Carnaval Bananafolia 2026”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002025-0 (Data do Empenho (15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio.

VALOR TOTAL: R$ 1.003.425,00 (um milhão, três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), R$ 899.000,00 (oitocentos e noventa e nove mil reais), através de recurso próprio desta secretaria. O Convenente arcará com uma contrapartida financeira equivalente ao valor de R$ 104.425,00 (cento e quatro mil e quatrocentos e vinte cinco reais).

FISCAL: ALEX HENRIQUE CARDOSO RODRIGUES - Matrícula: 315952 e LUAN WAGNER FERREIRA DA SILVA - Matrícula: 326638

VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 30/04/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida - Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento.

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