Legislação

D.O. nº29138 de 18/12/2025
PORTARIA Nº 2151.SSDPG 17.12.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

D.O. nº29138 de 18/12/2025

PORTARIA Nº 2152.SSDPG 17.12.2025 - Estabelece a escala plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande, inclusive do recesso forense (2026/2027)

D.O. nº29138 de 18/12/2025
PORTARIA Nº 2153.SSDPG 17.12.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (LUCIANO)

PORTARIA Nº 2152/SSDPG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000026400-8.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Criminal de Várzea Grande, inclusive do recesso forense (2026/2027), para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
07/01/2026 à 13/01/2026	Dr.(a): Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto Assessor(a) de Defensor(a): Mariana Robles de Moraes
14/01/2026 à 20/01/2026	Dr.(a): Gislaine Figueira Desto Assessor(a) de Defensor(a): Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho
21/01/2026 à 27/01/2026	Dr.(a): Leandro Paternost de Freitas Assessor(a) de Defensor(a): Tainara Lourenço Ribeiro
28/01/2026 à 03/02/2026	Dr.(a): Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto Assessor(a) de Defensor(a): Mariana Robles de Moraes
04/02/2026 à 10/02/2026	Dr.(a): Osny Kleber Rocha Auresco Assessor(a) de Defensor(a): Nabila Diva Fares Novais
11/02/2026 à 17/02/2026	Dr.(a): Alex Campos Martins Assessor(a) de Defensor(a): Renata Ramos da Cunha
18/02/2026 à 24/02/2026	Dr.(a): Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto Assessor(a) de Defensor(a): Mariana Robles de Moraes
25/02/2026 à 03/03/2026	Dr.(a): Tania Luzia Vizeu Fernandes Assessor(a) de Defensor(a): Ailyn Gabrielly Macedo Silva
04/03/2026 à 10/03/2026	Dr.(a): Camila Bianchini Ferreira Fernandes Assessor(a) de Defensor(a): Izlia Morais de Paula Monteiro da Silva
11/03/2026 à 17/03/2026	Dr.(a): Leandro Paternost de Freitas Assessor(a) de Defensor(a): Tainara Lourenço Ribeiro
18/03/2026 à 24/03/2026	Dr.(a): Cristiane Obregon Almeida de Alencar Assessor(a) de Defensor(a): Larisse Reis de Azevedo Capistrano
25/03/2026 à 31/03/2026	Dr.(a): Camila Bianchini Ferreira Fernandes Assessor(a) de Defensor(a): Izlia Morais de Paula Monteiro da Silva
01/04/2026 à 07/04/2026	Dr.(a): Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto Assessor(a) de Defensor(a): Mariana Robles de Moraes
08/04/2026 à 14/04/2026	Dr.(a): Alex Campos Martins Assessor(a) de Defensor(a): Renata Ramos da Cunha
15/04/2026 à 21/04/2026	Dr.(a): Gislaine Figueira Desto Assessor(a) de Defensor(a): Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho
22/04/2026 à 28/04/2026	Dr.(a): Osny Kleber Rocha Auresco Assessor(a) de Defensor(a): Nabila Diva Fares Novais
29/04/2026 à 05/05/2026	Dr.(a): Cristiane Obregon Almeida de Alencar Assessor(a) de Defensor(a): Larisse Reis de Azevedo Capistrano
06/05/2026 à 12/05/2026	Dr.(a): Gislaine Figueira Desto Assessor(a) de Defensor(a): Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho
13/05/2026 à 19/05/2026	Dr.(a): Camila Bianchini Ferreira Fernandes Assessor(a) de Defensor(a): Izlia Morais de Paula Monteiro da Silva
20/05/2026 à 26/05/2026	Dr.(a): Leandro Paternost de Freitas Assessor(a) de Defensor(a): Tainara Lourenço Ribeiro
27/05/2026 à 02/06/2026	Dr.(a): Cristiane Obregon Almeida de Alencar Assessor(a) de Defensor(a): Larisse Reis de Azevedo Capistrano
03/06/2026 à 09/06/2026	Dr.(a): Cristiane Obregon Almeida de Alencar Assessor(a) de Defensor(a): Larisse Reis de Azevedo Capistrano
10/06/2026 à 16/06/2026	Dr.(a): Alex Campos Martins Assessor(a) de Defensor(a): Renata Ramos da Cunha
17/06/2026 à 23/06/2026	Dr.(a): Camila Bianchini Ferreira Fernandes Assessor(a) de Defensor(a): Izlia Morais de Paula Monteiro da Silva
24/06/2026 à 30/06/2026	Dr.(a): Cristiane Obregon Almeida de Alencar Assessor(a) de Defensor(a): Larisse Reis de Azevedo Capistrano
01/07/2026 à 07/07/2026	Dr.(a): Gislaine Figueira Desto Assessor(a) de Defensor(a): Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho
08/07/2026 à 14/07/2026	Dr.(a): Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto Assessor(a) de Defensor(a): Mariana Robles de Moraes
15/07/2026 à 21/07/2026	Dr.(a): Osny Kleber Rocha Auresco Assessor(a) de Defensor(a): Nabila Diva Fares Novais
22/07/2026 à 28/07/2026	Dr.(a): Tania Luzia Vizeu Fernandes Assessor(a) de Defensor(a): Ailyn Gabrielly Macedo Silva
29/07/2026 à 04/08/2026	Dr.(a): Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto Assessor(a) de Defensor(a): Mariana Robles de Moraes
05/08/2026 à 11/08/2026	Dr.(a): Cristiane Obregon Almeida de Alencar Assessor(a) de Defensor(a): Larisse Reis de Azevedo Capistrano
12/08/2026 à 18/08/2026	Dr.(a): Camila Bianchini Ferreira Fernandes Assessor(a) de Defensor(a): Izlia Morais de Paula Monteiro da Silva
19/08/2026 à 25/08/2026	Dr.(a): Osny Kleber Rocha Auresco Assessor(a) de Defensor(a): Nabila Diva Fares Novais
26/08/2026 à 01/09/2026	Dr.(a): Alex Campos Martins Assessor(a) de Defensor(a): Renata Ramos da Cunha
02/09/2026 à 08/09/2026	Dr.(a): Osny Kleber Rocha Auresco Assessor(a) de Defensor(a): Nabila Diva Fares Novais
09/09/2026 à 15/09/2026	Dr.(a): Leandro Paternost de Freitas Assessor(a) de Defensor(a): Tainara Lourenço Ribeiro
16/09/2026 à 22/09/2026	Dr.(a): Tania Luzia Vizeu Fernandes Assessor(a) de Defensor(a): Ailyn Gabrielly Macedo Silva
23/09/2026 à 29/09/2026	Dr.(a): Alex Campos Martins Assessor(a) de Defensor(a): Renata Ramos da Cunha
30/09/2026 à 06/10/2026	Dr.(a): Gislaine Figueira Desto Assessor(a) de Defensor(a): Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho
07/10/2026 à 13/10/2026	Dr.(a): Tania Luzia Vizeu Fernandes Assessor(a) de Defensor(a): Ailyn Gabrielly Macedo Silva
14/10/2026 à 20/10/2026	Dr.(a): Alex Campos Martins Assessor(a) de Defensor(a): Renata Ramos da Cunha
21/10/2026 à 27/10/2026	Dr.(a): Cristiane Obregon Almeida de Alencar Assessor(a) de Defensor(a): Larisse Reis de Azevedo Capistrano
28/10/2026 à 03/11/2026	Dr.(a): Leandro Paternost de Freitas Assessor(a) de Defensor(a): Tainara Lourenço Ribeiro
04/11/2026 à 10/11/2026	Dr.(a): Camila Bianchini Ferreira Fernandes Assessor(a) de Defensor(a): Izlia Morais de Paula Monteiro da Silva
11/11/2026 à 17/11/2026	Dr.(a): Gislaine Figueira Desto Assessor(a) de Defensor(a): Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho
18/11/2026 à 24/11/2026	Dr.(a): Leandro Paternost de Freitas Assessor(a) de Defensor(a): Tainara Lourenço Ribeiro
25/11/2026 à 01/12/2026	Dr.(a): Tania Luzia Vizeu Fernandes Assessor(a) de Defensor(a): Ailyn Gabrielly Macedo Silva
02/12/2026 à 08/12/2026	Dr.(a): Tania Luzia Vizeu Fernandes Assessor(a) de Defensor(a): Ailyn Gabrielly Macedo Silva
09/12/2026 à 18/12/2026	Dr.(a): Osny Kleber Rocha Auresco Assessor(a) de Defensor(a): Nabila Diva Fares Novais
19/12/2026 à 07/01/2027	Dr.(a): Gislaine Figueira Desto Assessor(a) de Defensor(a): Stefany Brayane Wohlfahrt de Pinho

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº29138 de 18/12/2025PORTARIA Nº 2151.SSDPG 17.12.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

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