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D.O. nº29138 de 18/12/2025
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0929 - Altera, em partes, a Portaria n. 0245.2024 - Representatividade do Comitê Executivo, Representativo e Técnico da CPFT

D.O. nº29139 de 19/12/2025
0932 - Repasse Financeiro - Cofinanciamento - Custeio e Investimento - Municipios diversos

PORTARIA 0929/2025/GBSES

ALTERA, EM PARTES, A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA N° 0245/2024/GBSES, QUE DISPÕE SOBRE A REPRESENTATIVIDADE DOS COMITÊS EXECUTIVO, REPRESENTATIVO E TÉCNICO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 28/2014/GBSES que institui a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso (CPFT-SES-MT) e aduz que o membro poderá ser desligado da CPFT/SES/MT, a qualquer tempo pelo comitê executivo da Comissão ou a pedido, notificando, formalmente por escrito, o Comitê Executivo sobre sua decisão.

CONSIDERANDO a Portaria nº 0245/2024/GBSES, de 22 de abril de 2024, que designa os representantes indicados para comporem os Comitês Executivo, Representativo e Técnico da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso (CPFT SES-MT).

CONSIDERANDO a necessidade de atualização de membros que compõem a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica decorrente de solicitações de substituição e exclusão de membros.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar, em partes, a composição da Portaria Nº0245/2024/GBSES, que dispõe sobre a representatividade dos comitês executivo, representativo e técnico da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica aplicando a seguinte redação:

§ 1º. Desligar as servidoras Janaína Porto Schimidt, Sabrina Monteiro Tosoncin da Silva, Luciana Boscarato Mendes de Queiroz Poletto e Cristiane da Silva Bezerra da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica.

Art. 2°. Os demais artigos da Portaria Nº 0245/2024/GBSES permanecem inalterados.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 17 de dezembro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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