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D.O. nº29139 de 19/12/2025
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 016/2022/METAMAT
D.O. nº29139 de 19/12/2025

EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 015/2022/METAMAT

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EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO REPACTUAÇÃO

AO CONTRATO Nº 015/2022/METAMAT

PROCESSO SIGADOC Nº. METAMAT-PRO-2025/00692

ESPÉCIE: Extrato do 4º Termo De Apostilamento Repactuação ao Contrato nº 015/2022/METAMAT

PROCESSO: SIGADOC METAMAT-PRO-2025/00692

OBJETO DO CONTRATO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem”.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO, CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 22.826.914/0001-49.

FINALIDADE: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de REPACTUAÇÃO relativa ao valor contratual dos serviços continuados de 2025, com base na variação dos custos de mão de obra, com efeitos a partir de 01/01/2025, conforme planilha (fls. 88-94 do Processo SIGADOC METAMAT-PRO-2025/00692), a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 98.487,84 (noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos RILC da METAMAT e, subsidiariamente, no Decreto Estadual nº 1.525/22.

ASSINAM: O Liquidante RODRIGO RIBEIRO VERÃO - METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO, JEFERSON WAGNER RAMOS - Diretor Administrativo Financeiro - METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO.

Cuiabá - MT, 17 de dezembro de 2025.

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