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D.O. nº29134 de 12/12/2025
São Félix do Araguaia - AVISO DE LICITAÇÃO N° 028
D.O. nº29139 de 19/12/2025

São Félix do Araguia - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001

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ACHA-SE ABERTA LICITAÇÃO ABAIXO DESCRITA:

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025.

A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro torna público a realização do certame licitatório, na modalidade Chamamento Público nº 001/2025, do tipo de julgamento MAIOR DESCONTO / MENOR PRAZO, Tendo por Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO(S) HABITACIONAL(IS) EM ÁREA(S) PÚBLICA(S) DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, OU OUTRO QUE O VENHA A SUBSTITUIR, COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, EXECUTADOS ENTRO DO PROGRAMA SER FAMILIA HABITAÇÃO - MODALIDADE ENTRADA FACILITADA, INSTITUIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.587/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 371/2023, conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos; Data de início de envio de PROPOSTA: 22/12/2025. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 22/01/2026 às 09:00 horas. Data de abertura do Chamamento Público: 22/01/2026 às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 09h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 99237-6244, Falar no Departamento de Licitações com Meudra, Ialene ou Jean Flávio.

São Felix do Araguaia - MT, em 18 de dezembro de 2025.

Ialene Rodrigues De Sousa.

Agente de Contratação. Portaria Nº 116/2025.

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