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D.O. nº29139 de 19/12/2025
Extrato do Cont. 060.2025.SECEL - Safira MT
D.O. nº29139 de 19/12/2025

17-12 - NOITE

D.O. nº29139 de 19/12/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 3 MESES - EDITAL Nº 03 - PLANO B PRODUTORA FILMES LTDA - SECEL-PRO-2023-08447

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2411-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09854.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; e o MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA - CNPJ nº 33.000.670/0001-67.

OBJETO: “Realização do 5º Festival Regional do Pequi, Cavalgada e Provas Equestres, com apresentações musicais de artistas regionais e nacionais, oferecendo acesso gratuito ao público.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 2500196 - VALOR: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001412-9 (Data do Empenho (10/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios.

VALOR TOTAL R$ 1.612.591,37 (um milhão e seiscentos e doze mil e quinhentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos), sendo R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), através de recurso próprio e R$ 212.591,37 (duzentos e doze mil e quinhentos e noventa e um reais e trinta sete centavos) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 128115

FISCAL: Dalbro Monge Alcantara da Silva - Matrícula: 309498

VIGÊNCIA: 17/12/2025 a 03/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Adelcino Francisco Lopo - Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2761-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09784.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; e MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE - CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

OBJETO: “Realizar o Réveillon de Conquista 2025, um evento gratuito à população do Município de Conquista D’Oeste, promovendo uma festividade de Réveillon - Oferecendo estruturas e Show Regionais e Nacionais”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002059-5 (Data do Empenho (16/12/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001951-1 (Data do Empenho (09/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios e Emenda Parlamentar n° 182 Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 587.022,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e vinte e dois reais), sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) oriundo de recurso próprio, R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) oriundo de Emenda Parlamentar n° 182 Valmir Moretto e R$ 87.022,00 (oitenta e sete mil e vinte e dois reais) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Sheila Garcia de Sousa - Matrícula: 331946

VIGÊNCIA: 17/12/2025 a 31/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Odair José Vargas - Prefeito Municipal de Conquista D’Oeste.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2803-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09994.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL SETE SOCIETY, inscrita no CNPJ sob nº 07.646.894/0001-30.

OBJETO: “Realização do evento esportivo: Copa Centro-Oeste de Futebol 7 Society - 2026”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 1.142.000,00 (um milhão, cento e quarenta e dois reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001653-2 (Data do Empenho 16/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 1.142.000,00 (um milhão, cento e quarenta e dois reais).

FISCAL: Adriana Caso Barbosa - matrícula: 307928.

FISCAL: Alexqsandro Marcelo Da Silva - matrícula: 235030

VIGÊNCIA: 17/12/2025 a 12/08/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Jailson Aleixo de Souza - Presidente Federação Matogrossense de Futebol Sete Society.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 3126-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/10524.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE JUARA, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA, inscrita no CNPJ nº 01.310.499/0001-04.

OBJETO: “Contratação de estruturas e serviços para a realização de Réveillon no Município de Cláudia -MT.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002060-9 (Data do Empenho 16/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de recurso próprio desta secretaria

VALOR TOTAL: R$ 740.437,09 (setecentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e nove centavos), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo através de recurso próprio desta secretaria. E o valor de R$ 140.437,09 (cento e quarenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e nove centavos) de contrapartida financeira do Município.

FISCAL: DALBRO MONGE ALCANTRA DA SILVA - Matrícula: 309798

VIGÊNCIA:  17/12/2025 à 31/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Fernando Feldhaus - Prefeito Municipal de Cláudia.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2989-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10151

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - CNPJ nº 33.683.822/0001-73.

OBJETO: “Realização da programação cultural do Réveillon 2026 no município de Nova Bandeirantes - MT.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 388.095,56 (trezentos e oitenta e oito mil, noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.002063-3 (Data do Empenho (16/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 426.905,56 (quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos), sendo R$ 388.095,56 (trezentos e oitenta e oito mil, noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), através de recurso próprio e o valor de R$ 38.810,00 (trinta e oito mil, oitocentos e dez reais) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Lucilene dos Santos Alves - Matrícula: 301030

VIGÊNCIA: 17/12/2025 a 05/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e João Rogério de Souza - Prefeito Municipal de Nova Bandeirantes.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2610-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/09490.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE NOBRES por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - CNPJ nº 03.424.272/0001-07.

OBJETO: “Realizar o projeto MAGIAS E ENCANTOS DE NATAL - NOBRES, e oferecer cultura e entretenimento, impulsionando o desenvolvimento cultural e econômico da comunidade local e região.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.0018310 (Data do Empenho 28/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 330.310,00 (trezentos e trinta mil e trezentos e dez reais), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 30.310,00 (trinta mil e trezentos e dez reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: ROOSEVELT PEREIRA HOFMANN - Matrícula: 128115

VIGÊNCIA:  17/12/2025 à 15/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Jose Domingos Fraga Filho - Prefeito Municipal de Nobres.

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