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D.O. nº29138 de 18/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2025
D.O. nº29139 de 19/12/2025

AVISO DE INEXIGIBILIDADE

D.O. nº29141 de 23/12/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: 31/2025

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE 32/2025. AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72, da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, da Procuradoria Municipal, fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 155/2025, Inexigibilidade nº 32/2025, para contratação da empresa WILLIAN ALMEIDA DE MATOS PRODUCOES LTDA, inscrita no Cnpj n° 30.929.326/0001-69, para a prestação de serviços de Apresentação Artística (Show) da Banda Os Bençãos, nas Festividades Natalinas e Comemoração do 26º Aniversário de Emancipação Política de Vale de São Domingos-MT, a ser realizado no dia 25 de dezembro de 2025, no município de Vale de São Domingos-MT COM PARCERIA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ESTADO DE MATO GROSSO - SECEL CONFORME PROPOSTA DE CONVENIO Nº 2687/2025, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Vale de São Domingos-MT, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vale de São Domingos - MT, 18 de Dezembro de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito Municipal

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 33/2025. AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72, da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, da Procuradoria Municipal, fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 156/2025, Inexigibilidade nº 33/2025, para contratação da empresa CESINHA MELLO PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, inscrita no Cnpj n° 55.589.051/0001-92, para a prestação de serviços de Apresentação Artística (Show) do Cantor Cesinha Mello, nas Festividades Natalinas e Comemoração do 26º Aniversário de Emancipação Política de Vale de São Domingos-MT, a ser realizado no dia 27 de dezembro de 2025, no município de Vale de São Domingos-MT COM PARCERIA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ESTADO DE MATO GROSSO - SECEL CONFORME PROPOSTA DE CONVENIO Nº 2687/2025, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Vale de São Domingos-MT, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vale de São Domingos - MT, 18 de Dezembro de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito Municipal

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXCIGIBILIDADE Nº 34/2025. AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72, da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, da Procuradoria Municipal, fundamentada no Art. 74, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 157/2025, Inexigibilidade nº 34/2025, para contratação da empresa US AGROBOY LTDA, inscrita no Cnpj n° 46.348.950/0001-02, para a prestação de serviços de Apresentação Artística (Show) da Dupla Us Agroboy, nas Festividades Natalinas e Comemoração do 26º Aniversário de Emancipação Política de Vale de São Domingos-MT, a ser realizado no dia 26 de dezembro de 2025, no município de Vale de São Domingos-MT COM PARCERIA A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE ESTADO DE MATO GROSSO - SECEL CONFORME PROPOSTA DE CONVENIO Nº 2687/2025, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Vale de São Domingos-MT, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vale de São Domingos - MT, 18 de Dezembro de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA Prefeito Municipal

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