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D.O. nº29139 de 19/12/2025
PORTARIA Nº 2193.SSDPG 18.12.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções
D.O. nº29139 de 19/12/2025

ATO N° 443/2025 - Exonerar MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO do cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico

D.O. nº29139 de 19/12/2025
PORTARIA Nº 2194.SSDPG 18.12.2025 - Férias

ATO Nº 443/2025

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO NASCIMENTO do cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 5 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026.

Cuiabá/MT, 18 de dezembro de 2025.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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