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D.O. nº29139 de 19/12/2025
Extrato IC 171.2025
D.O. nº29139 de 19/12/2025

aditivo 127.2022.01.04

D.O. nº29139 de 19/12/2025
Public. 19 dezembro 2025 - CELEBRAÇÃO Colaboração 0005-2025

Extrato do Quarto Termo Aditivo nº 127/2022/01/04-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2025/18132

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo visa promover a rerratificação dos prazos de vigência desde o início do contrato, apresentam-se a seguir as novas datas que deverão ser adotadas para todo o período contratual, que passa a vigorar conforme segue:

Ano 2 - Fase 2: Execução de 21/10/2023 a 21/10/2024, com vigência corrigida para  12 meses, iniciando então em 19/01/2024 e finalizando em 19/01/2025, suprimindo novamente 3 (três) meses excedentes do prazo de vigência.

Ano 3 - Fase 3: Execução de 21/10/2024 a 21/10/2025, com vigência corrigida para  12 meses, iniciando então em 19/01/2025 e finalizando em 19/01/2026, suprimindo novamente 3 (três) meses excedentes do prazo de vigência.

2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses, totalizando 51  (cinquenta e um) meses, com término previsto em 19/01/2027.

2.2. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Execução por mais 12 (doze) meses, totalizando 48 (quarenta e oito) meses, com término previsto em 21/10/2026.

2.3. Renova-se os quantitativos do contratado, no valor de R$ 10.572.215,47 (dez milhões, quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), conforme cronograma físico-financeiro de fls. 84/86.

Assinatura: 18/12/2025.

PARTES: DSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.027.227/0001-81, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/56.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 036/2025/01/01-SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2025/19506

Objeto do Termo: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 662.304,39 (seiscentos e sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais e trinta e nove centavos), equivalente a uma alteração de 24,16%, e uma supressão de R$ 121.098,49 (cento e vinte e um mil, noventa e oito reais e quarenta e nove centavos), que representa um percentual de 4,42% do valor inicialmente contratado, totalizando assim um reflexo financeiro positivo de R$ 541.205,90 (quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e cinco reais e noventa centavos). 1.2. Dessa forma o item (3.1) da Cláusula Terceira do Contrato passa ter a seguinte redação:

“3.1. O valor do presente contrato é de e R$ 3.282.838,50 (três milhões, duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).

Assinatura: 18/12/2025.

PARTES: VM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.469.914/0001-92, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/56.

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