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D.O. nº29139 de 19/12/2025
PORTARIA Nº 2191.SSDPG 18.122025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo de funções
D.O. nº29139 de 19/12/2025

PORTARIA N° 513/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 512/DPG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

D.O. nº29139 de 19/12/2025
PORTARIA N° 514/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Gabriela Cristina Ribeiro dos Santos.

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 513/DPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 512/DPG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000009755-1, resolve retificar em parte a PORTARIA Nº 512/DPG, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no D.O.E n° 29.138, que dispõe sobre a alteração da composição instituída pela PORTARIA Nº 155/DPG, DE 6 DE JUNHO DE 2025.

Onde se lê:

Therezalúcia Matto Pinheiro Toschi.

Leia-se:

Thereza Cristina Sales Peres.

Mantêm-se inalteradas as demais disposições da portaria.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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