Legislação

D.O. nº29139 de 19/12/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 141/2025/SEDUC

D.O. nº29139 de 19/12/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 132.2025.SEDUC.MT

D.O. nº29140 de 22/12/2025
EXTRATO DO 6 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2021/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 132/2025/SEDUC/MT

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025/SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/166610

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MIKASA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.878.791/0001-02

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para realizar serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e reformas, sob demanda, fornecendo mão de obra, equipamentos, materiais e insumos nas unidades educacionais da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso.

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para realizar manutenção predial preventiva, corretiva e reformas, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e insumos, em atendimento aos Grupos 7, 9 e 17.

VALOR TOTAL: R$ 12.453.993,96 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 18/12/2025 e término em 18/12/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990(Código de Defesa do Consumidor) e suas alterações porteriores.

Gestora do Contrato: Karoline Barros Santos

Fiscal do Contrato: Luiz Toshiyuki Arizawa (Grupo 7)

Suplente de Fiscal: Juliano Secundo Herek (Grupo 7)

Fiscal do Contrato: Aluísio Da Silva Almeida (Grupo 9)

Suplente de Fiscal: Pedro Paulo Ribeiro Taques (Grupo 9)

Fiscal do Contrato: Willian Ramos Tortola (Grupo 17)

Suplente de Fiscal: Lucas Rafael Ribeiro De Souza (Grupo 17)

Cuiabá/MT, 18 de dezembro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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D.O. nº29139 de 19/12/2025EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 141/2025/SEDUC

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EXTRATO DO 6 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2021/SEDUC