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D.O. nº29139 de 19/12/2025
aditivo 127.2022.01.04
D.O. nº29139 de 19/12/2025

Public. 19 dezembro 2025 - CELEBRAÇÃO Colaboração 0005-2025

D.O. nº29139 de 19/12/2025
pub- 18 SAI 19-12-2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2499-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/06573

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para formalização de convênio, para aquisição de materiais para pavimentação asfáltica em TSD e execução de serviços de engenharia de pavimentação nos seguintes trechos: Avenida Luís Barbosa, Avenida Mato Grosso - trecho 01, Avenida Mato Grosso - trecho 02 - lado direito e lado esquerdo, Avenida Sergipe - trecho 01 e 02 - lado direito e lado esquerdo, Rua 01, Rua 02, Rua Afonso Pena - trecho 01 e 02, Rua Alagoas, Rua Allan Kardec - trecho 01 ao 05, Rua Bonfim, Rua Brasília - trecho 01, Rua Cáceres - trecho 01, Rua Café Filho, Rua Campinas, Rua Campos Sales - trecho 01 e 02, Rua Cezar Lattes - trecho 01 ao 06, Rua da Saudade, Rua das Palmeiras, Rua Élcio Gonçalves de Aguiar - trecho 01 e 02, Rua Goiás, Rua Jales - trecho 01 e 02, Rua Juazeiro - trecho 01 e 02, Rua Junqueira - trecho 01 e 02, Rua Leon Dennis - trecho 01 ao 04, Rua Lourenço Peruchi - trecho 01 ao 03, Rua Marcelino Penachioni, Rua Maria José Demattos - trecho 01 e 02, Rua Mariana - trecho 01 ao 05, Rua Minas Gerais, Rua Neves - trecho 01 e 02, Rua Niterói Rua Pernambuco - trecho 01 ao 03, Rua Perobal - trecho 01 e 02, Rua Pinheiros, Rua Plano Cruzado, Rua Plano Real, Rua Presidente Juscelino Kutischeck, Rua Presidente Tancredo de Almeida Neves - trecho 01 ao 03, Rua Projetada I, Rua Projetada II, Rua Projetada III, Rua Projetada IV - trecho 01 e 02, Rua Rio Claro - trecho 01 e 02, Rua Rio Grande do Sul, Rua Rondônia, Rua Rui Barbosa - trecho 01 ao 06, Rua Salustiano - trecho 01 e 02, Rua Santa Barbara, Rua Santos Dumont, Rua São Luiz, Rua São Salvador, Rua Terezinha - trecho 01 e 02, Travessa Bertini; Coordenada da Rua principal: Rua Rondônia; Coordenada inicial: 15°38'20.8'S; 58°10'53.3'O Coordenada final: 15°38'01.6'S; 58°10'57.8'O, numa área total de 91.554,42 m² no município de São José dos Quatros Marcos -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 6.761.698,96 (seis milhões e setecentos e sessenta e um mil e seiscentos e noventa e  oito  reais  e  noventa  e  seis  centavos)sendo  que R$ 4.500.000,00 (quatro  milhões  e quinhentos  mil  reais) serão  repassados  pela SINFRA e R$  351.251,22 (trezentos  e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos) à título de contrapartida  financeira e R$  1.910.447,74 (um    milhão,  novecentos  e  dez  mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos) à título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de São José dos Quatros Marcos-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO:0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 1.501.0100

FISCAL: Eng.ª Kelli Pereira da Silva (Matrícula nº 340833), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973)

INICIO: 16/12/2025 - TÉRMINO: 16/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATROS MARCOS-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0930-2025

PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2025/08036

OBJETO:O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para formalização de convênio para Aquisição   de 02 (dois) caminhões   equipado   com   coletor   e   compactador   de   lixo, Coordenada Lat: 15°37’31.89”S Long: 58°10’41.46”O, no Município de São José dos Quatro Marcos - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.240.000,00 (um milhão duzentos e quarenta mil reais) sendo que R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO:0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 1.501.0100

INICIO: 16/12/2025 - TÉRMINO: 16/12/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATROS MARCOS-MT.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 0005/2025

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/04047

OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria entre as partes, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, consiste na EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA NÃO PAVIMENTADA MT-160, trecho: Entroncamento da MT-325 ao entroncamento da MT- 419, Início - Lat. 10°47'44.47"S / Long. 57°2'59.71"O, Fim - Lat. 10°11'37.51"S / Long. 56°49'10.11"O, inseridos  no Sistema Rodoviário Estadual - S.R.E com os códigos (160EMT0340 e 160EMT0350) com todas informações técnicas descritas e com uma extensão total de 98,50km, nos municípios de Juara e Alta Floresta - MT, conforme PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE RODOVIA NÃO PAVIMENTADA MT-160, de competência do Estado de Mato Grosso e/ou a ele delegados, COM FORNECIMENTO, PELAS OSCs, DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBRAS E/OU INVESTIMENTOS.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

RECURSOS: O valor de referência previsto ou teto estimado para realização do objeto e celebração do Termo de Colaboração já reajustado é de R$ 4.647.512,39 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, quinhentos e doze reais e trinta e nove centavos).  Os recursos financeiros necessários à execução do presente Termo de Colaboração repassada pela SINFRA serão de até R$ 3.950.385,53 (três milhões, novecentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Serão oferecidos pela OSC a título de contrapartida o valor mínimo de R$ 697.126,86 (seiscentos e noventa e sete mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), equivalente a, 15% (quinze por cento) do valor total da manutenção projetada, apresentada no ANEXO XII - Projeto de Manutenção de Rodovia Não Pavimentada MT-160, conforme definido no Plano de Trabalho.

Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

Programa: 338

Projeto/atividade: 3053 - Parcerias

Região: 9900

Natureza de Despesa: 3350

Fonte: 1.759.0137

FISCAL DA COLABORAÇÃO: Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação.

INICIO: 17/11/2025 - TÉRMINO: 17/06/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPAIUNA-APRI

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