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D.O. nº29139 de 19/12/2025
PORTARIA Nº. 1.908/2025/UNISECO/SEMA-MT
D.O. nº29139 de 19/12/2025

Portaria n° 1926 -2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 0-2025 -ALLTECH

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PORTARIA Nº 1.926/2025/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 065/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 01/2025, publicada no D. O. E de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestor, Fiscal titular e Fiscal substituto do Contrato nº 065/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrições de produtos da linha Red Hat, baseado em unidade de subscrição, com suporte, garantia, manutenção e serviços especializados sem garantia de consumo mínimo, por 12 meses, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente,  Processo nº SEMA-PRO-2025/24223, conforme os termos dos artigos nº. 13 ao 17 e 307 ao 313 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 17 de dezembro de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

065/2025

ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

17/12/2025

Gestor do Contrato: Reginaldo Macedo dos Santos - Matrícula nº 116635

Fiscal Titular: Bruno Anderson Cruz de Almeida - Matricula n°. 352990

Fiscal Substituto: Hanssler Moraes de Brito - Matrícula nº: 275515
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