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D.O. nº28159 de 07/01/2022
Portaria Conjunta n. 004/PGE/CGPGE/2022
D.O. nº28160 de 10/01/2022

PORTARIA Nº 01/PGE/2022

D.O. nº28161 de 11/01/2022
EXTRATO CONTRATO015/2020/PGE CORREIOS

PORTARIA Nº 01/PGE/2022

Institui a equipe de apoio do pregoeiro oficial designada para o Pregão Eletrônico nº 005/2021/PGEMT, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a equipe de apoio do pregoeiro oficial designada para o Pregão Eletrônico nº 005/2021/PGEMT, para a contratação de Solução Informatizada de Gestão de Processos Judiciais e Administrativo e de Solução Informatizada de Gestão da Dívida Ativa para a Procuradoria-Geral do Estado, com data de realização prevista para 31/01/2022, composta pelos seguinte membros:

I - Filipe Araújo Molina - fiscal técnico do SGDA (mat. 272763);

II - Mônica Rodrigues da Silva - fiscal técnica substituta do SGDA (mat. 278310);

III - Elias Miguel de Oliveira - fiscal técnico do SGPAJ (mat. 296424);

IV - Pedro Felipe Veiga Gomes - fiscal requisitante do SGPAJ (mat. 277645);

V - Manoela da Silva Antunes (mat. 307143);

VI - Amália Alessa Silva;

Art. 2º São atribuições da equipe de apoio:

I - auxiliar o pregoeiro em todas as fases do pregão, em especial:

a) credenciamento dos licitantes;

b) recebimento e conferência dos envelopes das propostas e da documentação;

c) análise das propostas;

d) definição dos licitantes aptos para ofertar lances verbais;

e) anotação e controle dos lances verbais;

f) análise dos documentos relativos à habilitação;

g) elaboração da ata circunstanciada da sessão;

h) a realização da etapa das provas de conceito;

II - manusear equipamentos de informática colocados à disposição, inclusive projetor multimídia; e

III - outras relacionadas ao certame licitatório e que sejam determinadas pelo pregoeiro.

Parágrafo único. A equipe de apoio exercerá suas atribuições sem prejuízo das atribuições da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, instituída pela Portaria nº 63/PGE/2021, de 02/12/2021.

Art. 3º A equipe de apoio será presidida pelo membro Procurador do Estado, Pedro Felipe Veiga Gomes, e secretariada pela servidora Amália Alessa Silva.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Procuradoria Geral do Estado, Cuiabá/MT, 05 de janeiro de 2022.

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