Legislação

D.O. nº29139 de 19/12/2025
PORTARIA Nº 2172.SSDPG 18.12.2025 - Estabelece a escala plantão da Secretaria Executiva durante o recesso forense (2025/2026)

D.O. nº29139 de 19/12/2025

PORTARIA Nº 2173.SSDPG 18.12.2025 - Estabelece a escala plantão do Gabinete da Defensora Pública-Geral durante o recesso forense (2025/2026)

D.O. nº29139 de 19/12/2025
PORTARIA Nº 2175.SSDPG 18.12.2025 - Estabelece a escala plantão da Unidade de Tratamento de Dados Pessoais durante o recesso forense (2025/2026)

PORTARIA Nº 2173/SSDPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão do Gabinete da Defensora Pública-Geral, durante o recesso forense (2025/2026).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000026153-0.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a escala de Plantão do Gabinete da Defensora Pública-Geral, durante o recesso forense (2025/2026), conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA(S)	RESPONSÁVEL
19/12/2025	Maria Luziane Ribeiro de Castro
20/12/2025	Maria Luziane Ribeiro de Castro
21/12/2025	Maria Luziane Ribeiro de Castro
22/12/2025	Maria Luziane Ribeiro de Castro Jamilly Steffane Liberato da Costa Jacqueline Bittencourt Marques
23/12/2025	Maria Luziane Ribeiro de Castro Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos Jacqueline Bittencourt Marques
24/12/2025	Maria Luziane Ribeiro de Castro
25/12/2025	Maria Luziane Ribeiro de Castro
26/12/2025	Maria Luziane Ribeiro de Castro Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos Jacqueline Bittencourt Marques
27/12/2025	Maria Luziane Ribeiro de Castro
28/12/2025	Maria Luziane Ribeiro de Castro
29/12/2025	Maria Luziane Ribeiro de Castro Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos Jacqueline Bittencourt Marques
30/12/2025	Maria Luziane Ribeiro de Castro Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos Victoria Ferreira Soares Tapajós
31/12/2025	Maria Luziane Ribeiro de Castro
01/01/2026	Maria Luziane Ribeiro de Castro
02/01/2026	Maria Luziane Ribeiro de Castro Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos Bárbara Lopes de Almeida
03/01/2026	Maria Luziane Ribeiro de Castro
04/01/2026	Maria Luziane Ribeiro de Castro
05/01/2026	Maria Luziane Ribeiro de Castro Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos Bárbara Lopes de Almeida
06/01/2026	Maria Luziane Ribeiro de Castro Jamilly Steffane Liberato da Costa Bárbara Lopes de Almeida
07/01/2026	Maria Luziane Ribeiro de Castro

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº29139 de 19/12/2025PORTARIA Nº 2172.SSDPG 18.12.2025 - Estabelece a escala plantão da Secretaria Executiva durante o recesso forense (2025/2026)

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