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D.O. nº29139 de 19/12/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 3 MESES - EDITAL Nº 03 - PLANO B PRODUTORA FILMES LTDA - SECEL-PRO-2023-08447
D.O. nº29139 de 19/12/2025

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2822-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/10011.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, inscrita no CNPJ nº 03.347.119/0001-23.

OBJETO: “Realização do “Reveillon 2026” do Município de Dom Aquino, visando fomentar toda cultura local, bem como os empreendedores da cidade e promoção de shows nacionais e regionais”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002042-0 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$4.000,00 (quatro mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002085-4(Data do Empenho 17/12/2025)

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$661.058,33 (seiscentos e sessenta e um mil, cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), sendo R$600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo de Recurso Próprio desta Secretaria e o valor de R$61.058,33 (sessenta e um mil, cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) de contrapartida financeira do Município.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 128115.

VIGÊNCIA:  18/12/2025 à 31/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Carlos Alberto Da Costa - Prefeito Municipal de Dom Aquino.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2870-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09925.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE SAPEZAL, inscrita no CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

OBJETO: “Aquisição de Equipamentos para a Estruturação do Departamento de Cultura”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 4440 - FONTE: 15000196 - VALOR: R$: 76.000,15 (setenta e seis mil, e quinze centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001996-1 (Data do Empenho 11/12/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15000196 - VALOR: R$: 13.913,32 (treze mil, novecentos e treze reais e trinta e dois centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001799-3 (Data do Empenho 11/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 89.072,39 (oitenta e nove mil, setenta e dois reais e trinta e nove centavos), sendo R$ 80.165,15 (oitenta mil, cento e sessenta e cinco reais e quinze centavos) e o Convenente arcará com uma contrapartida financeira equivalente ao valor de R$ 8.907,24 (oito mil, novecentos e sete reais e vinte e quatro centavos).

FISCAL: ALEX CORREIA DA SILVA - Matrícula: 353062

VIGÊNCIA:  18/12/2025 à 30/04/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Claudio Jose Scariote - Prefeito Municipal de Sapezal.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2660-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/09719.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE RIO BRANCO, inscrita no CNPJ nº 15.023.997/0001-72.

OBJETO: “Realização da Virada Cultural de Rio Branco - MT.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$: 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002028-5 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 446.739,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais), sendo R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais) oriundo de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 41.739,00 (quarenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Dalbro Monge Alcantara da Silva - Matrícula: 309798

VIGÊNCIA:  15/12/2025 à 31/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Pabollo Victor Batista Siman - Prefeito Municipal de Rio Branco.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3103-2025/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/10544 - Publicado no diário Oficial no dia 17 de dezembro de 2025, nº 29.137 pg. 48.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 3103-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10544.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO MT BACIA DO ARAGUAIA - (FUNBA) - CNPJ nº 00.372.194/0001-56.

OBJETO: “Realização da 15ª COFAR - Copa da Família de Ribeirãozinho”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2086 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.001009-7 (Data do Empenho 06/11/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar n° 027 do Deputado Estadual Dr. Eugênio.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FISCAL: Monica Aparecida Magalhaes Fanaia Torres - Matrícula: 356002.

VIGÊNCIA: 18/12/2025 a 30/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Elizangela Oliveira Martins - Presidente da Associação MT Bacia do Araguaia - (Funba).

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2917-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09881.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ASSOCIAÇÃO BRASIL DE TODOS - IBT - CNPJ sob nº 32.010.610/0001-62.

OBJETO: “A presente proposta tem por objeto a realização do Evento de Réveillon no Bairro Pedra 90, localizado no município de Cuiabá - MT, um dos bairros mais populosos da capital mato-grossense, com o intuito de promover uma grande celebração de virada de ano voltada à comunidade local, valorizando a cultura regional e proporcionando entretenimento gratuito e de qualidade à população.O evento contará com apresentações musicais ao vivo de artistas regionais e locais, destacando gêneros como o rasqueado cuiabano, sertanejo raiz, forró, lambadão e outros ritmos característicos da região Centro-Oeste, fomentando a cultura e fortalecendo a identidade local. Além da programação artística, o evento incluirá estrutura de palco, som, iluminação, segurança, banheiros químicos, equipes de apoio, área de alimentação e queima de fogos (sem estampido), garantindo conforto, acessibilidade e segurança ao público. O Réveillon no Pedra 90 visa não apenas oferecer uma alternativa de lazer popular e gratuita para a virada do ano, mas também contribuir com o desenvolvimento econômico local, através da geração de empregos temporários e do incentivo ao comércio informal e de pequenos empreendedores da região.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.002050-1 (Data do Empenho 15/12/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 88 do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

FISCAL: Alex Correia da Silva - Matrícula - 353062.

VIGÊNCIA: 18/12/2025 a 31/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Pedro Paulo Fernandes da Silva- Presidente da Associação Brasil para Todos.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 3017-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10399.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o Município de Nova Xavantina - CNPJ nº 15.024.045/0001-73.

OBJETO: “O presente projeto busca firmar parceria entre as partes para aquisição de materiais esportivos, uniformes esportivos e instrumentos musicais para rodas de capoeira, com a finalidade de atender os projetos e atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Nova Xavantina-MT. A iniciativa surge da necessidade de fortalecer a prática esportiva, a inclusão social e a preservação cultural, com atenção especial às rodas de capoeira, que além do caráter esportivo, representam importante patrimônio cultural imaterial. Desta forma, o projeto atende não apenas à demanda por equipamentos e uniformes, mas também à necessidade de valorizar o esporte, a cidadania e a cultura local, fortalecendo políticas públicas de inclusão e lazer.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000933-1 (Data do Empenho 21/10/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000934-1 (Data do Empenho 21/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso através de Emenda parlamentar n° 045 e 048 do Deputado Estadual Ondanir Bortolini “Nininho”.

VALOR TOTAL: R$ 201.439,92 (duzentos e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) oriundo de Emenda parlamentar n° 045 e 048 do Deputado Estadual Ondanir Bortolini “Nininho” e o valor de R$ 1.439,92 (um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) de contrapartida da prefeitura.

FISCAL: Rubia Maria Silva Araújo - Matrícula: 356052

VIGÊNCIA: 18/12/2025 a 31/12/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e João Machado Neto - Prefeito de Nova Xavantina.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2846-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/10186

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a Casa de Cultura Silva Freire - CNPJ sob nº 48.464.129/0001-87.

OBJETO: “Distribuição de kits da Coleção Mato Grosso”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 66.956,00 (sessenta e seis mil e novecentos e cinquenta e seis reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001986-4 (Data do Empenho 11/12/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 33.044,00 (trinta e três mil e quarenta e quatro reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001439-0 (Data do Empenho 14/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 26/2025 do Deputado Estadual Dr. Eugênio.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Rosely Auxiliadora Pinto Ribeiro - Matrícula: 85523

VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 17/04/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Larissa Silva Freire Spinelli - Presidente da Casa de Cultura Silva Freire.

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