Legislação

D.O. nº29139 de 19/12/2025
HUGO DE OLIVEIRA BARBOSA E OUTRO

D.O. nº29139 de 19/12/2025

EL ELION COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

D.O. nº29139 de 19/12/2025
VELASQUES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

EL ELION COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ N° 05.696.453/0001-18, torna público que requerer junto a superintendência de recursos Hídricos (SURH) da secretaria do meio ambiente (SEMA/MT) em conformidade com o termo de referência padrão N° 14, Cadastro de captação insignificante de Água subterrânea, de 01 poço tubular nas coordenadas geográficas latitude S 15°34,48,3’’ e longitude W 56°04’ 38,2’’ com a finalidade para outros usos, localizado na cidade de Cuiabá -MT.

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