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D.O. nº29139 de 19/12/2025

EXT. CONTRATO Nº 136-2025 - CONC. PÚBLICA N° 005-2025 - CRECHE - CONSTRUTORA SAO VALENTIN LTDA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 DE 17/12/2025

CONTRATO Nº: 136/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras para a construção de creche localizada no Residencial Nico Baracat, Avenida Projetada 01 - Área Institucional 10 - matrícula 53.393 - conforme proposta nº 2896/2024 - código do instrumento Transferigov - 960771 - programa: 2629820240011 - novo PAC - formalização - creches e escolas de educação infantil, conforme projeto arquitetônico e complementares tipo 1 - FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos. CONTRATADA: CONSTRUTORA SAO VALENTIN LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 10.789.288/0001-89, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP. REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2025, cujo valor total é de R$ 5.470.807,43 (cinco milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e sete reais e quarenta e três centavos) para o período de vigência de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura, e 300 (trezentos) dias para o prazo de execução, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas nos Art. 105 á 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas  alterações posteriores.

Sinop/MT, 18 de dezembro de 2025.