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D.O. nº29139 de 19/12/2025
328- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7006875-2021, 7000439-2025
D.O. nº29139 de 19/12/2025

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INVIABILIDADE TÉCNICA - SUIMIS - 14005-2025

D.O. nº29139 de 19/12/2025
321- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002599-2024 (2)

EDITAL DE INDEFERIMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inviabilidade técnica, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

14005/2025

Sérgio Alex Martins Bragagnolo

Edio Ottonelli

260.***.***-34

PT n° 194872/CAPIA/SUIMIS/2025

                               Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 18 de dezembro de 2025.

(ORIGINAL ASSINADO)

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração

Industria e Serviços - SEMA/MT

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