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D.O. nº29139 de 19/12/2025
PORTARIA Nº 2169.SSDPG 18.12.2025 - Estabelece a escala plantão da Diretoria Jurídica durante o recesso forense (2025/2026)
D.O. nº29139 de 19/12/2025

PORTARIA Nº 2171.SSDPG 18.12.2025 - Estabelece a escala plantão da Diretoria-Geral durante o recesso forense (2025/2026)

D.O. nº29139 de 19/12/2025
PORTARIA Nº 2172.SSDPG 18.12.2025 - Estabelece a escala plantão da Secretaria Executiva durante o recesso forense (2025/2026)

PORTARIA Nº 2171/SSDPG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão da Diretoria Geral, durante o recesso forense (2025/2026).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000026141-6.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a escala de Plantão da Diretoria Geral, durante o recesso forense (2025/2026), conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA(S)

RESPONSÁVEL

22/12/2025

Aline Regina Santana de Carvalho

23/12/2025

Aline Regina Santana de Carvalho

26/12/2025

Aline Regina Santana de Carvalho

29/12/2025

Thainá Martiniano Santos Sales Pereira

30/12/2025

Thainá Martiniano Santos Sales Pereira

02/01/2026

Thainá Martiniano Santos Sales Pereira

05/01/2026

Thainá Martiniano Santos Sales Pereira

06/01/2026

Thainá Martiniano Santos Sales Pereira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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