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D.O. nº29140 de 22/12/2025
AVISO DE RESULTADO - Concorrência Eletrônica nº 005/2025/SEDUC – SEDUC-PRO-2025/84109
D.O. nº29140 de 22/12/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº 005/2025/SEDUC – SEDUC-PRO-2025/84109

D.O. nº29140 de 22/12/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 SEDUC-PRO-2025/164773

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 005/2025/SEDUC - SEDUC-PRO-2025/84109

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025/SEDUC - SEDUC-PRO-2025/84109, que teve por objeto “Contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de solução completa incluindo o desenvolvimento de projeto básico, complementar e executivo, para execução de obra de construção de duas novas unidades escolares, localizadas no município de Juína - MT, com bloco educacional de 24 salas de aula, refeitório com cozinha, quadra poliesportiva com vestiário e piscina”, conforme o quadro abaixo e em atenção às conformidades dos autos supracitados, confirmando as informações apresentadas no presente processo DECIDE ADJUDICAR e HOMOLOGAR o GRUPO 1, do presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 145 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, conforme se demonstra abaixo:

GRUPO 1- HFC CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 09.427.335/0001-65

ITEM

Descrição

Prazo Execução

Prazo de Entrega dos Projetos Básicos

Prazo de Entrega dos Projetos Executivos

Valor Total

1

Construção Da Escola Estadual Militar Tiradentes Pe. Ezequiel Ramin, Localizada Em Juína - MT, Com Bloco Educacional De 24 Salas De Aula, Refeitório Com Cozinha, Quadra Poliesportiva Com Vestiário E Piscina

240 dias contados da

emissão da

ordem de

serviço

30 dias

contados da

emissão da

ordem de início

de elaboração

de projetos

60 dias

contados da

emissão da

ordem de início

de elaboração

de projetos

R$

22.279.266,22

2

Construção Da Escola Estadual Nova Flamboyant, Localizada Em Juína - MT, Com Bloco Educacional De 24 Salas De Aula, Refeitório Com Cozinha, Quadra Poliesportiva Com Vestiário E Piscina

240 dias

contados da

emissão da

ordem de

serviço

30 dias

contados da

emissão da

ordem de início

de elaboração

de projetos

60 dias

contados da

emissão da

ordem de início

de elaboração

de projetos

R4

21.564.145,65

Valor Total Global: R$ 43.843.411,87

Valor Total referente ao certame: R$ 43.843.411,87 (quarenta e três milhões, oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e onze reais e oitenta e sete centavos).

Cuiabá, 19 de dezembro de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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