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D.O. nº29140 de 22/12/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº 005/2025/SEDUC – SEDUC-PRO-2025/84109
D.O. nº29140 de 22/12/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 SEDUC-PRO-2025/164773

D.O. nº29140 de 22/12/2025
AVISO DE CONTINUIDADE DA SESSÃO FASE DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS SEDUC-PRO-2024/159005 – Concorrência Eletrônica nº 004/2024.1 –REPETIÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025

SEDUC-PRO-2025/164773

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 025/2025, que tem por objeto a “Aquisição de 05 (cinco) Scanners Planetários A3 - novos, de primeiro uso, incluindo instalação e configuração, treinamento operacional para os usuários e garantia de qualidade e desempenho pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, destinados a atender às demandas de digitalização de Acervos Funcionais da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT,” considerando, também a OJN 008/CPPGE/2023 - Processo nº. 2850/CPPGE/2022, Processo SIAG 2025/164773, nos termos apresentados a seguir:

PARTES:

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT, inscrita no CNPJ sob nº 53.291.992/0001-10.

MMC MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.885.780/0001-92.

Fiscal da Ordem de Fornecimento: Rogério Melo Oliveira, Matricula: xxxx16

Valor Total: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais)

Ficam confirmados todos os atos praticados até o presente momento, relacionados à referida Dispensa de Licitação nº 025/2025.

Cuiabá-MT, 19 de dezembro de 2025.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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