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D.O. nº29140 de 22/12/2025
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n. 12451769-TJPR - Processo Administrativo n. 193-2025
D.O. nº29140 de 22/12/2025

CONTRATO - 154.2025 - FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO - EXTRATO

D.O. nº29140 de 22/12/2025
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 3-2024

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

CONTRATO Nº 154/2025 - CIA 0079408-86.2025.8.11.0000

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS

CNPJ: 01.872837/0001-93

CONTRATADA: FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO

CNPJ: 97.324.271/0001-34

OBJETO: “Contratação de empresa para aquisição de 40 (quarenta) vagas de aquisições e 20 (vinte) cortesias do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil, para servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no formato híbrido: presencial e virtual/online”.

DA VIGÊNCIA: “O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, podendo ser prorrogado na forma do artigo do art. 111 da Lei n. 14.133/2021”.

DO PREÇO: “O preço global deste Contrato é de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais)”.

Cuiabá/MT, 19 de dezembro de 2025.

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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