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D.O. nº29139 de 19/12/2025
18-12-PORTARIA 356-2025-GESTOR-TERMO DE FOMENTO 3314-2025-IDEC-Gamer
D.O. nº29140 de 22/12/2025

PORTARIA DE FISCAL N° 122-2025-SEDEC - CONTRATO Nº 049-2025- SEGURO VEICULAR

D.O. nº29140 de 22/12/2025
PORTARIA DE FISCAL N° 123-2025-SEDEC - CONTRATO Nº 050-2025- DETETIZAÇÃO

PORTARIA N° 122/2025/GAAS/SEDEC - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscais na qualidade de titular e suplente do Contrato n° 049/2025, firmado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC e a Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor, Yves Marcel Quixabeira do Nascimento, matrícula n° 294699, na qualidade de gestor, Adriano Botelho da Silva, matrícula n° 289194, na qualidade de fiscal titular e Eusmar Aquino de Santana, matrícula n° 272035, na qualidade de fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato abaixo relacionado, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC, e a empresa descrita na planilha abaixo:

Processo

Contrato

Contratada

Objeto

SEDEC-PRO-2025/01560

049/2025/SEDEC

Porto Seguro Compahia de Seguros Gerais.

Contratação direta do Serviço Contratação de serviço especializado em seguro veicular para atender às necessidades da administração pública, conforme especificação do objeto e condições estabelecidas neste documento.

Art. 2° - O servidor Eusmar Aquino de Santana, nomeado como fiscal suplente, substituirá o servidor titular no período de férias, licenças e demais ausências destes.

Art. 3° - Os servidores designados por meio desta Portaria têm suas atribuições regulamentadas pela Portaria n° 045/2024/GAB/SEDEC de 10 de abril de 2024.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

ANDRÉA ANDOLPHO DE MORAES

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC

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