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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0921-2025 - SETASC e ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA E HIPICA RANCHO DOURADO.

SIGADOC: SETASC-PRO-2024/08768.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC inscrita no CNPJ sob o n° 57.094.030/0001-21, junto a Associação de Equoterapia e Hípica Rancho Dourado, inscrita no CNPJ sob o n° 03.894.809/0001-00.

OBJETO: Implementação do programa de Equoterapia pelo período de 08 (oito) meses, atendendo 40 (quarenta) pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, mediante a oferta de 04 (quatro) sessões de 30 (trinta) minutos para cada beneficiário, totalizando ao final do projeto 1.280 sessões de equoterapia.

ASSINATURA: 19/12/2025

VALOR DE REPASSE: R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 512 - Promoção da Cidadania, segurança alimentar e inclusão social.

PROJETO/ATIVIDADE: 2664 - Apoio aos municípios e entidades para a promoção de ações sociais.

FONTE: 25010137

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.25.017756-5

VIGÊNCIA: 30/05/2026

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Roberta Tavares de Rezende Oliveira - Presidente da Associação de Equoterapia e Hípica Rancho Dourado.