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D.O. nº29139 de 19/12/2025
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - nº 020 - STA RITA DO TRIVELATO - OLAVO JOSE DA SILVA FILHO
D.O. nº29140 de 22/12/2025

Extrato do Contrato 050-2025 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

D.O. nº29141 de 23/12/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-045, 046 - 2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2025/INDEA-MT

PROCESSO Nº INDEAMT-PRO-2025/19907

CONTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

CONTRATADA: Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda.

OBJETO: Aquisição de bens mobiliários (cadeira fixa), para atendimento às demandas do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2024/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2024/SEPLAG.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto/Atividade: 2009; Natureza da Despesa: 4490.5200; Fonte de Recursos: 1.501.0000 / 2.759.0000.

VALOR CONTRATADO: R$ 91.606,00 (noventa e um mil, seiscentos e seis reais), incluídos todos os custos e despesas necessários à execução integral do objeto contratual.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, com início em 19 de dezembro de 2025 e término em 18 de dezembro de 2026.

FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da execução contratual será exercida pelos seguintes servidores:

I - Gestor do Contrato: Rubiani Freire Alves - Matrícula nº 139117;

II - Fiscal Titular: Silvio da Silva Rondon - Matrícula nº 80130;

III - Fiscal Substituto: João Pires Modesto Filho - Matrícula nº 79937.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 19 de dezembro de 2025.

ASSINAM: Emanuele Gonçalina de Almeida - Presidente do INDEA/MT / Gustavo Tonet Bassani - Representante da Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda.

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