Legislação

D.O. nº29140 de 22/12/2025
ESCALA DE LICENÇA PRÊMIO SESP - 2026

D.O. nº29140 de 22/12/2025

PORTARIA 450 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29140 de 22/12/2025
PORTARIA 451 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

PORTARIA Nº 450/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO	SESP-PRO-2025/40024,
Nº CONTRATO	268/2025/SESP
MODALIDADE	Utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2025/SEPLAG
FORNECEDOR	A. P. DA SILVA LTDA.
OBJETO	Prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, bem como o fornecimento de peças necessárias para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e suas unidades vinculadas nos municípios do interior do Estado de Mato Grosso.
VALOR	R$ 97.385,49
EFEITO	12/12/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	CBMMT	98758	ADAILTON LUIZ DE SOUZA
FISCAL TITULAR	246587	FELIPE MANÇANO SABOIA
FISCAL SUBSTITUTO	237535	PAULO CESAR DE CAMPOS FILHO
GESTOR	POLITEC	254278	RODRIGO NEVES RIBEIRO
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	117423	RONILDO RODRIGUES SENRA
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRISTINA DA SILVA BORGES
FISCAL TITULAR	90989	WHANDERSON VALADARES DE MORAES
FISCAL SUBSTITUTO	230183	LEANDRO ALMEIDA SOUZA

PROCESSO	SESP-PRO-2025/40024,
Nº CONTRATO	269/2025/SESP
MODALIDADE	Utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2025/SEPLAG
FORNECEDOR	MOOÁ ENGENHARIA LTDA.
OBJETO	Prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, bem como o fornecimento de peças necessárias para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e suas unidades vinculadas nos municípios do interior do Estado de Mato Grosso.
VALOR	R$ 402.537,94
EFEITO	05/12/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	CBMMT	98758	ADAILTON LUIZ DE SOUZA
FISCAL TITULAR	246587	FELIPE MANÇANO SABOIA
FISCAL SUBSTITUTO	237535	PAULO CESAR DE CAMPOS FILHO
GESTOR	POLITEC	254278	RODRIGO NEVES RIBEIRO
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	117423	RONILDO RODRIGUES SENRA
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRISTINA DA SILVA BORGES
FISCAL TITULAR	90989	WHANDERSON VALADARES DE MORAES
FISCAL SUBSTITUTO	230183	LEANDRO ALMEIDA SOUZA
GESTOR	PJC	98660	RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA
FISCAL TITULAR	259783	JACKELINE CRISTIANE DOS SANTOS
FISCAL SUBSTITUTO	268016	HELDER COSTA ALEIXES

PROCESSO	SESP-PRO-2025/40024,
Nº CONTRATO	270/2025/SESP
MODALIDADE	Utilização da Ata de Registro de Preços nº 002/2025/SEPLAG
FORNECEDOR	A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA.
OBJETO	Prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, bem como o fornecimento de peças necessárias para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e suas unidades vinculadas nos municípios do interior do Estado de Mato Grosso.
VALOR	R$ 918.156,05
EFEITO	18/12/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	CBMMT	98758	ADAILTON LUIZ DE SOUZA
FISCAL TITULAR	246587	FELIPE MANÇANO SABOIA
FISCAL SUBSTITUTO	237535	PAULO CESAR DE CAMPOS FILHO
GESTOR	POLITEC	254278	RODRIGO NEVES RIBEIRO
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	117423	RONILDO RODRIGUES SENRA
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRISTINA DA SILVA BORGES
FISCAL TITULAR	90989	WHANDERSON VALADARES DE MORAES
FISCAL SUBSTITUTO	230183	LEANDRO ALMEIDA SOUZA
GESTOR	PJC	98660	RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA
FISCAL TITULAR	259783	JACKELINE CRISTIANE DOS SANTOS
FISCAL SUBSTITUTO	268016	HELDER COSTA ALEIXES

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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