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EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/25899

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGICO LTDA - CNPJ nº 50.366.389/0001-61.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de licença de softwares para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG, que deriva da adesão (PARTICIPANTE) à Ata de Registro de Preços nº 016/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2024/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: Valor total do Contrato: R$ 95.950,56 (noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, atendidos aos requisitos descritos no art. 106 da Lei n.º 14.133/21 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº 1.525/22.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta de recursos consignados na seguinte dotação orçamentária: U.O: 11101 / PROJETO ATIVIDADE: 2007 / DESPESA: 339040 / FONTE: 15000000.

Cuiabá - MT, 18 de dezembro de 2025.

ASSINAM: Sr. Adriano Mota Queiroz - Chefe de Unidade Estratégica/CONTRATANTE e o Sr. José Augusto da Silva - Representante Legal/CONTRATADA.